Teoria Geral Da Segurança Física E Criminalista Aplicada

costumes de uma forma geral foram sendo repassados e se transformaram como fonte norteadora da sociedade. Nesse momento de vivência sem o auspicio da lei, eram o respeito as regras comunitárias que ia regendo os membros das sociedades. Assim, como forma de sobrevivência e promoção de uma coletividade pacífica, cada indivíduo passou a ceder parte de seus objetivos pessoais para compor as regras de convivência, permitindo até mesmo que fosse punido ao infringi-las, prevalecendo o bem…

Psicopatia. Psicólogo jurídico. Medidas punitivas. 1. Introdução No século XIX a expressão “psicopatia” (do grego: psyché = alma; pathos = paixão, sofrimento) era utilizada em seu sentido amplo na literatura médica para nomear doentes mentais de modo geral, não havendo ainda uma ligação entre psicopatia e personalidade antissocial (HENRIQUES, 2009). Observa-se ainda que tal termo perpassou por uma grande evolução no que tange ao seu conceito, sendo ela a personalidade psicopática.…

trabalho de conclusão de curso Professor de Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado Criminalista. Artigo originário de trabalho de conclusão de curso, aprovado para publicação pela banca examinadora em defesa pública. E-civitas Revista Científica do Departamento de…

evitando assim prejuízos para empresa e de todos aqueles que interagem com a mesma, desse desafio surge à questão de pesquisa, como precaver-se ante a responsabilidade civil do profissional contábil? 2. Objetivos 1. Objetivo Geral Delimitar o comportamento do profissional contábil diante de um suposto erro ou dano cometido na empresa onde presta seu serviço, respondendo solidariamente com o seu cliente. 1.2.2 Objetivo Específico a)…

aos que violarem seus preceitos. Assim, dá-se o nome de Direito Penal à reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança. De acordo com Eugênio Raúl Zaffar …oni (da legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal. Segundo Francisco de Assis 1977 apud Mirabete e Fabbrini, 2012), a expressão Direito Penal…

Todavia é a partir da pregação dos teóricos do chamado iluminismo que realmente surge como real apotegma político o princípio da Reserva Legal. Ele tem seu fundamento histórico como lucidamente ensina a H. H. Jescheck, na teoria do contrato social do iluminismo5. Pregando esta teoria a construção do Estado como se tivesse origem em um contrato social, faz do Estado um mero instrumento de garantia dos chamados direitos do homem. A missão do Estado praticamente se limita a proteção…

dentro desta temática, com a finalidade de proporcionar uma maior compreensão quanto à importância dos direitos humanos e sua efetividade no mundo empírico. 1.1 – Origem dos direitos humanos A idéia de origem dos direitos humanos remete-se a teorias filosóficas de direitos naturais atribuídos por Deus. Existem debates cujo tema central seria a não distinção entre os direitos naturais e direitos humanos, pois haveria distinta nomenclatura a questões iguais. As doutrinas jus…

Ordem, quanto mais requerer sua inscrição nos quadros da OAB c) João poderá exercer a advocacia, exceto contra o Estado da Bahia (Fazenda Pública que o remunera) d) João não poderá exercer a advocacia, nem mesmo em causa própria 10. A advogada criminalista Maria Lúcia foi contratada pela família de João de Santo Cristo, tendo em vista ter este sido preso em flagrante delito quando vendia drogas com seu primo Pablo. Ao comparecer ao Distrito Policial em que se lavrava o auto de…

direitos. Especificamente tratou-se da aplicação das penas restritivas de direitos. A adoção da pena restritiva de direitos tem como objetivo a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro ao sistema penitenciário deficitário. O objetivo geral da pesquisa foi analisar, sob a visão da legislação brasileira e dos princípios constitucionais vigentes, quais as implicações jurídicas da utilização de medidas alternativas ao cárcere. Pretendeu-se saber se a aplicação das penas…

Antropologia Cultural. Devido a razões práticas, posteriormente mais duas áreas ganharam destaque o suficiente para ganhar espaço como sub-campos propriamente ditos: a Arqueologia e a Antropologia Lingüística. E ainda ultimamente, temos a Antropologia Aplicada. ANTROPOLOGIA SÓCIO-CULTURAL A antropologia sócio-cultural estuda as adaptações sócio-culturais dos grupos humanos, tanto contemporâneos quanto extintos, aos diversos estímulos que encontraram no decorrer de sua história. Em…