Teoria Geral Da Seguranca Publica

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria da Norma Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Teoria dos direitos fundamentais. 6. Direitos e garantias fundamentais. 7. Dos direitos sociais. 8. Nacionalidade e direitos políticos. 9. Da organização do estado brasileiro. 10. Da repartição de competência. 11. Mecanismos de estabilização constitucional. 12. Administração pública – noções constitucionais. 13. Da ordem…

A Teoria Clássica Ênfasena naEstrutura Estruturada da Ênfase Organização Organização • Henri Fayol • Luther Gulick • Lyndall Urwick • A Contribuição de Henri Fayol • Funções da Administração • Princípios Gerais de Fayol • Apreciação Crítica A Teoria Clássica A Contribuição de Henri Fayol A personagem mais importante que sistematizou e divulgou as idéias do processo administrativo foi o engenheiro francês Henri Fayol (1841‑1925). Ao lado de Frederick Taylor e Max Weber, Fayol foi um…

por um lado, visam trazer maior segurança jurídica para as partes contratantes face às constantes transformações da sociedade e, por outro lado, essas mesmas oscilações econômicas e sociais impulsionaram a inserção de cláusulas contratuais que permitem a revisão ou resolução do contrato quando excessivamente oneroso a uma das partes. O primeiro capítulo traz a teoria geral dos contratos, apresentando o conceito e os princípios gerais que fundamentam toda teoria, base esta indispensável…

Direito Administrativo I 1- Em relação aos Princípios do Direito Administrativo, assinale a opção correta: a) O princípio da moralidade só pode ser aferido pelos critérios pessoais do administrador. b) São princípios explícitos da Administração Pública, entre outros, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. c) O princípio da razoabilidade ou proporcionalidade não é princípio consagrado sequer implicitamente. d) O princípio da publicidade obriga a…

direta c) Dto Penal Crimes contra adm pública d) Dto Processual Processo administrativo obedece os princípios do Contraditorio X Ampla Defesa Processo Judicial e) Dto Tributário Poder de polícia custeado pelos tributos Ex. Alvará para os estabelecimentos f) Dto do Trabalho Fiscalizações das condições de trabalho Servidores celetistas nas empresas g) Dto Civil Teoria Geral Obrigações Teoria Geral dos Contratos h) Dto Empresarial Empresa pública CONCEITO DE DIREITO…

AULA 7 Teoria Geral dos Procedimentos Especiais no CPC. Procedimento especiais em Leis Extravagantes. 1. TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: NATUREZA JURÍDICA Fazem parte do processo de conhecimento, com as peculiaridades do rito sincrético, mas o legislador os fez constar em “procedimentos especiais” em livro diferenciado no CPC (Livro IV) – em procedimento nominado para cada tipo de ação - dividido em dois títulos: Título I (arts. 890 a 1.102-C), sobre os Procedimentos Especiais

Dr. Civilize-se! QUESTÕES DE DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA PENA 01. (PR-2006-1) Sobre a aplicação da pena e medida de segurança, assinale a alternativa CORRETA: A) O sistema vicariante foi adotado pela reforma da Parte Geral do Código Penal brasileiro em 1984. b) O sistema vigente no Brasil é o do duplo binário. c) Acaso o magistrado, por ocasião da sentença condenatória, reconheça a imputabilidade do agente, em virtude de doença mental, poderá aplicar

política e teoria do Estado. É importante saber diferenciá-las, para que possamos nortear nossos estudos sabendo que a Ciência Política se relaciona a um estudo mais amplo, sobre a política em si e suas vertentes e a Teoria Geral Do Estado estuda tudo dentro dos limites do Estado. A Teoria Geral do Estado tem como base de estudo o Estado como um todo, partindo de seus aspectos jurídicos e não-jurídicos, com o objetivo de melhorá-lo. Já a Ciência Política abrange a Teoria…

lato sensu em Administração de Segurança Pública, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração de Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Tenente Coronel PMSC Carlos Roberto Scariot, Msc. Florianópolis 2010 MAURO PALMA REZENDE O EMPREGO DO POLICIAL MILITAR NAS ASSESSORIAS MILITARES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Administração de Segurança Pública e aprovada em sua…

* Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2: Normas Gerais de Direito Tributário * Fontes do Direito Tributário; * Legislação; * Interpretação e integração; *…