Teoria Geral Da Seguranca Publica

política criminal e o estado no tratamento dos aspectos penais da embriaguez face a imputabilidade penal, consiste em analisar se é possível aplicação de pena ou medida de segurança ao imputável por embriaguez ou substâncias análogas. O objetivo geral deste estudo é verificar se é possível a aplicação de pena ou medida de segurança ao imputável por embriaguez ou substâncias análogas. Sendo assim, foram traçados alguns objetivos específicos, tais como: analisar criteriosamente os…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E DE TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. 1.919, de 26/12/2007, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Interino, da Controladoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2007, divulga e estabelece normas…

direito quando o fiel estava vertical, davam mais importância à construções operacionais, à oralidade. Antes de construções abstratas sobre o justo, o direito romano primava pelo saber-agir, pela prudência e pela praticidade. Os gregos elaboravam teorias abstratas sobre o justo enquanto os romanos davam mais importância à oralidade, além de valorizarem mais o dizer o direito do que executá-lo como faziam os gregos. A palavra “derectum”ao longo dos anos sempre guardou um sentido moral…

exemplo claro sobre a tutela mandamental, é o mandado de segurança, que é previsto no art. 5º da CF, inciso LXIX e LXX. Segundo o artigo citado, conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por “habeas-corpus” ou “habeas-data”, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. A função do Mandado de segurança se resume em proteger os direitos…

Fóruns de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética…

DIREITO ADMINISTRATIVO ATPS – ETAPA 3 E 4 1º PASSO: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA O artigo 37 da Constituição Federal de 1988, elenca os princípios inerentes à Administração Pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A função desses princípios é a de dar unidade e coerência ao Direito Administrativo, controlando as atividades administrativas de todos os entes que integram a federação brasileira. Princípio da Legalidade: Este…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN “TEORIA GERAL DO PODER DE POLICIA” CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA SÃO PAULO 2012 2 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA TEORIA GERAL DO PODER DE POLÍCIA Trabalho de pesquisa de Direito Administrativo, para integrar nota da avaliação continuada do 7° semestre do ano letivo sob a orientação do professor Cel. Jefferson de Almeida. SÃO PAULO 2012 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO CONCLUSÃO…

advogado, inscrito junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional deste Estado, sob o n°. (xxx), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e na Lei 1.533/51, impetrar: Mandado de Segurança c/c Pedido de Liminar contra ato do Sr. (Nome da Autoridade Coatora), pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor. Dos Fatos Insurge a impetrante para informa a este r. juízo de direito que no dia 01 de…

FACULDADE ISEPE – INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO GUARATUBA 2013 ANDERSON DA SILVA CLEONICE BONFIM EGLIN APARECIDA ELIEZER SUDOSKI JOCELIA DE JESUS GREGOR TUREK Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral da Administração, pelo Professor Fabio Rossi. – 3º Período. GUARATUBA 2013 SUMÁRIO 1 – Introdução...................................................................................................................

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a…