Projeto Vers O Final

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL

DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA

A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À
LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS

NATAL – RN
2014

DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA

A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À
LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS

Monografia apresentada ao Curso de
Pós
Graduação do Complexo
Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a obtenção do grau
Especialista.
Orientador de conteúdo: Profª. Fabiana
Regina Camargo.

NATAL – RN
2014

Ao meu Deus, fonte de toda sabedoria, por mais uma oportunidade de aprendizado alcançada. A minha mãe, que é a minha família completa e aos meus queridos amigos que torceram por mim.

AGRADECIMENTOS

Sou grato primeiramente ao meu Deus, fonte de toda a sabedoria do universo, na graça do seu Filho Jesus Cristo, encontrei refúgio em todas as horas difíceis dessa estrada.
A minha mãe que cedeu o seu apoio incondicional e essencial para que eu acreditasse em mim mesmo. Aos anjos em forma de homens que estiveram me ajudando nesse processo diário de aprendizado.
Aos fantásticos professores que compartilharam conhecimentos e experiências valiosos para o nosso aprendizado.
Aos meus queridos amigos, que foram anjos nessa conquista especial, um desejo do meu coração atendido por Deus, usando pessoas tão especiais.
Muito obrigado!

“O preso, ao ser encarcerado, perdeu apenas a liberdade e não a alma, a dignidade, a vida.”
Domingos Dutra

RESUMO

Este trabalho de pesquisa procura conceder uma ampla visão da evolução histórica do sistema carcerário brasileiro com base nas teorias justificadoras das penas. Tais teorias buscam responder questões ligadas à função da pena.
Com este projeto de pesquisa, buscamos facilitar a possível identificação a respeito da decadência dos presídios, bem como a influência que tal situação traz a violência urbana do país. Compreendendo a origem das penas e sua