Teoria Geral Da Seguranca Publica

das características locais, das diferentes línguas, valores, da cultura em geral. O Profissional de Relações Públicas, no exercício da RP Internacional deve ter as capacidades para fazer essa adaptação da empresa ao local onde ela pretende se estabelecer, e para isso faz uso de meios específicos para ouvir e entender o público regional. A globalização causa turbulência nas culturas ao redor do mundo, e o Relações Públicas deve entender esses fenômenos, respeitá-los como…

esportivas e recreativas dos universitários devem ser sadias, de modo a contribuir de forma plena para sua formação pessoal, intelectual e profissional, assegurando-se, além disso, os direitos a liberdade, a segurança e a integridade pessoal. 1- A responsabilidade da instituição pública de ensino No caso de estabelecimentos públicos de ensino, segundo lição de Clotildes Duarte1, o estado tem não apenas a obrigação da prestação do ensino fundamental público e gratuito tem mais…

Letras e Ciências Sociais Departamento de Ciência Política e Administração Pública CURSO DE LICENCIATURA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tema: ANÁLISE DA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS COM ÊNFASE NA MOTIVAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PARA O DESEMPENHO: O CASO DOS SERVIÇOS DISTRITAIS DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS DE HOMOÍNE (2009). Monografia apresentada em cumprimento dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura em administração pública pela Universidade Eduardo Mondlane Supervisor: dr.…

o inciso do artigo 5º da Constituição da República “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”. O objetivo do mandado de segurança é, na verdade, atacar o ato emitido por autoridade pública que, apesar de ter presunção de legalidade, no caso concreto pretende…

Brasil) Prefácio Em tempos de desemprego crescente, as carreiras públicas se tornaram sonho de consumo da maioria das pessoas. Em primeiro lugar porque oferecem algo totalmente em desuso no ambiente corporativo: estabilidade. Para quem pretende trabalhar por muitos anos em uma determinada empresa sem se preocupar com a possibilidade de ficar desempregado de uma hora para outra é mais do que indicado tentar a carreira pública. Outro motivo é a igualdade de condições na hora de…

Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção entre direito e moral (teorias). Princípio da moralidade (direito natural e direito positivo). Os sistemas jurídicos (continental e do ‘common law’). Movimento de codificação do direito. Fontes do direito. Teoria da norma (1ª…

palavras da autora Ângela Maria Siman (2005) onde nos diz que “não é raro encontrar, entre os estudiosos de políticas públicas, uma discussão acerca da capacidade explicativa dos modelos e conceitos criados para analisá-las”. E, assim, para não sermos uma exceção à regra, também iremos discutir sinteticamente as principais abordagens, ou modelos, na análise das políticas públicas e sua capacidade explicativa. Assim, temos primeiramente o Modelo Institucional é voltado para descrever as…

Introdução* Recentes pesquisas demonstram que a Segurança Pública é, atualmente, um dos maiores problemas que afetam a qualidade de vida dos brasileiros. A violência, antes limitada aos grandes centros urbanos, avança aceleradamente até nas mais distantes localidades do interior do Brasil, congregando dia-a-dia novas legiões de jovens lançados à criminalidade por falta de perspectivas e pela recessão econômica. Aliada a essa sensação de impotência frente ao crescimento da…

vinculada. ESPÉCIES DE TRIBUTO * Teoria tripartida ou tricotômica ou tripartite: Art. 5º, CTN c/c 148, CF Tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria. Foi uma teoria criada com base no fato gerador do tributo. Glorificação do fato gerador. * Teoria pentapartida: As três anteriores + Empréstimos compulsórios e contribuições. As espécies são inconfundíveis e autônomas. Não se confunde qualquer das espécies. Para se Estabilizar a teoria pentapartida à…

questionando a supremacia do princípio da Autonomia Privada dos Contratos, e confrontando-o com a Teoria da Onerosidade Excessiva. Palavras-chaves: Direitos Autorais; Obra Audiovisual; Contrato de Cessão de Direitos; Teoria Geral dos Contratos; Princípio da Autonomia Privada; Princípio da Supremacia da Ordem Pública; Princípio da Boa-Fé Contratual; Princípio da Obrigatoriedade dos Contratos; Teoria da Onerosidade Excessiva; Lei 10.406/2002; Lei 9.610/1998; Medida Provisória nº…