Teoria Geral Da Posse

bens que são, ou podem ser, objeto de direitos reais. Neste sentido dizemos direito das coisas. 2 Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? De acordo com Carlos Roberto Gonçalves (2013, P.24) Trata-se primeiramente da posse e, em seguida, dos direitos reais. Destes, o mais importante e mais completo é o direito de propriedade. Os demais resultam de seu desmembramento e são denominados direitos reais menores ou direitos reais sobre coisas alheias. São eles “superfície

exemplo, o ar atmoférico, água etc) pois estas despertam disputas, porém não significa compreender apenas os bens materias (móveis e imóveis), há também os imaterais englobados pela disciplina, como os direitos autorais. CAPÍTULO II 1.POSSE 1.1 Conceito: a) Teoria Subjetiva de Savigny: "Poder direto e imediato que tem a pessoa de dispor físicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja" (Fábio Ulhoa…

suscetíveis de apropriação dos seres humanos e contém valor econômico. RELAÇÃO JURÍDICA: Que atribui ou investe a pessoa, seja física ou jurídica, na posse, uso e gozo de uma coisa, corpórea, que é de sua propriedade. Poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa com exclusividade e contra todos. Posse-não é direito real Característica da posse 1-contato: direto ou indireto 2 Gerar direitos 3…

TEORIA DA POSSE. TEORIAS APLICÁVEIS A POSSE. 1. TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY (CLÁSSICA). Em 1803, aos 24 anos de idade, Friedrich Karl Von Savigni elaborou a monografia (Retch dês Besitzes), o Tratado da Posse; Em sua concepção, a posse seria o poder que a pessoa tem de dispor materialmente de uma coisa, com intenção de tê-la para si e defendê-la contra a intervenção de outrem. A posse apresenta dois elementos constitutivos: a) corpus: é o elemento que se traduz no controle…

Ilicito e a culpa ATO ILICITO E A CULPA Responsabilidade contratual e aquela que surge a partir de um descumprimento de uma norma jurídica individual. Responsabilidade Extracontratual : Há um descumprimento de uma norma jurídica de caráter geral. (art. 186 c/c 927 caput) Este dever de reparar o dano causado é a chamada responsabilidade extracontratual, também conhecida como responsabilidade AQUILIANA (Lex aquilia). CLASSIFICAÇÃO PELOS ELEMENTOS Responsabilidade civil…

DIREITO CIVIL V DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS - Da Posse - Prof. Ms. Antônio José Resende1 ajresendeadv@gmail.com UNIDADE I – INTRODUÇÃO 1 – Conceito e Considerações Gerais sobre o Direito das Coisas A matéria sobre o direito das coisas, ou direitos reais, está disposta na Parte Especial, Livro III, e abrange do art. 1.196 ao art. 1.510 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Para o estudo desteconteúdo, serão consultados também os artigos 920…

POSSE AGRÁRIA INTRODUÇÃO Aspectos gerais do Direito Agrário O Direito agrário é considerado um novo ramo do direito, possuindo inúmeros conceitos, alguns de forma mais técnica, mais formal e outros de maneira mais singela e um tanto objetiva. Dentre os conceitos existentes, pode destacar o de Paulo Torminn Borges: “É o conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o…

modificador da concepção absolutista que norteava o pensamento a respeito do exercício desse direito, a função social que consolidou a ideia de que o proprietário deve atentar aos reflexos sociais que o gozo desse direito acarreta a coletividade em geral. Dentre os institutos atrelados a essa nova concepção analisemos a usucapião de bens imóveis, outra testemunha da história, visto que se encontram referências de uma forma primitiva desta até nos escritos bíblicos e posteriormente no…

de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade. A jurisprudência romana elaborou o conceito de posse com base na proteção pretoriana (pretor - magistrado da Roma Antiga), que, por sua vez, data do início do século II a.C.. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do…

ion vir ni i ^/\u¿\ DA POSSE RUDOLF VON IHERING TEORIA SIMPLIFICADA D A POSSE Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro Ihering, Rudolf von, 1818-1892 Teoria simplificada da posse / Rudolf von Ihering ; tradutor Fernando Bragança. - Belo Horizonte : Ed. Líder, 2004. 64 p. ISBN: 85-88466-21-X c yv Qr« -v* 1. Direitos reais 2. Posse (Direito) I. Bragança, Fernando, trad. II. Título CDU: 347.2 347.251