Teoria geral da posse

2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................4 2 CONCEITOS.........................................................................................4 2.1 TEORIA SUBJETIVA.......................................................................5 2.2 TEORIA OBJETIVA.............................................................................6 3 OBJETO DA POSSE...........................................................................9 4 AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE..................................................10 4.1 AQUISIÇÃO DA POSSE...................................................................10 4.2 PERDA DA POSSE...........................................................................11 5 EFEITOS DA POSSE.........................................................................12 6 CONCLUSÃO....................................................................................14 BIBLIOGRAFIA......................................................................................15 1 INTRODUÇÃO A posse é a relação de fato entre coisa e a pessoa, isto é um estado de fato legal protegido, que por expressa previsão legal gera consequência jurídica, segundo o artigo 1.196 do C.C., “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno…

famílias. Tais crianças eram denominadas de enjeitadas ou expostas. A primeira Roda foi criada na Bahia, em 1726, com recursos provenientes de doações de alguns nobres, por autorização do Rei e consentimento dos dirigentes da Santa Casa. No ano de 1738, foi criada a Roda do Rio de Janeiro e, em seguida, em diversas outras localidades. As crianças enjeitadas nas Rodas eram alimentadas por amas-de-leite alugadas e também entregues a famílias, mediante pequenas pensões. Em geral, a…

autônoma; e c) Devem ter capacidade para ser objeto de uma subordinação jurídica Dos princípios que regem os direitos reais: Diversos são os princípios que regem os direitos reais. Os principais são os seguintes: - Aderência,especialização ou inerência: Estabelece um vínculo entre o sujeito e a coisa; - Absolutismo: Regra geral,os direitos podem ser considerados como “ direitos absolutos”. Os Direitos reais são considerados como absolutos porque tem eficácia erga omnes, no sentido de…

por fim, a todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para o desenvolvimento do presente projeto. RESUMO A presente monografia proporciona um estudo sobre o momento consumativo do delito de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal. Várias foram as teorias desenvolvidas com o escopo de explicar a consumação do furto, e, atualmente, a mais amplamente aplicada no Brasil é a teoria da apprehensio, pela qual o referido crime se consuma com a…

Susane Boeira– 6ª FASE DE DIREITO Bacharelando: Marcos José Oliveira Guimarães. Turma: 6ª F.B Acertos: __________________ Nota: _____________________ Fichamento. Artigo: POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS. Material Fichado: Artigo – Posse: Conceito e Efeitos [autores: Paz, Tosca Martines; Souza, Glarice Aguiar de; Rocha, Beatriz Helena de Oliveira.]; publicação 0n-line [Faculdade Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/ SP]. Resumo: Análise…

POSSE E PROPRIEDADE INTRODUÇÃO Existe uma grande dualidade no Direito Civil. A divisão do Direito em: Obrigacionais (ou Pessoais) e Reais (chamado agora de Direito das Coisas). Assim, para o atual Código Civil: A) DIREIRO PESSOAL (ou obrigacional) – relação entre pessoas, abrangendo tanto o sujeito ativo como o passivo e a prestação que o segundo deve ao primeiro (o exemplo clássico é o contrato). B) DIREITO DAS COISAS – relação entre homem e a coisa que se estabelece…

Civil. Art. 472. O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato. Essa resilição bilateral é fácil de entender. Mais complexa é a outra figura. A resilição também pode ser unilateral, ou seja, pode partir da iniciativa de apenas uma das partes. “A resilição unilateral, de iniciativa de uma das partes, quando cabível, opera-se mediante denúncia, comunicada à outra parte.” O consumidor tem sempre o direito de resilir o contrato, dizendo que não gostou da coisa?…

POSSESSÓRIAS E AS TEORIAS: OBJETIVA E SUBJETIVA DA POSSE, DEFENDIDAS POR DOIS GRANDES JURISTAS. Artigo submetido à apreciação da Comissão da Produção Única. Elaborado pelo acadêmico Anderson Santos de Santana, matrícula nº. 44777-2011-1, residente na Rua José Pedro Barreto, nº 399, contato andersonmabilly@yahoo.com.br, Cel: (79) 9921-5573 Conselheiro tutelar, graduando em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES – situada na cidade de Paripiranga - BA. …

1. POSSE 1.1. – Conceito Ainda hoje a origem da posse é discutida entre os juristas. Nesse sentido, duas teorias despontam a respeito da origem da posse: a Teoria de Niebuhr e a Teoria de Ihering. A) Teoria de Niebuhr – a posse surgiu com a distribuição de terras conquistadas pelos romanos. B) Teoria de Ihering – a posse é consequência de um processo reivindicatório. Relativamente ao conceito de posse, podemos sintetizar a matéria da seguinte forma: Posse é o exercício, com…

POSSE Porto Alegre 2013 FOLHA DE ROSTO SUMÁRIO INTRODUÇÃO_________________________________________________4 1. POSSE_____________________________________________________6 1.1 Conceito de Posse_________________________________________ 6 1.2 Concepção Subjetiva da Posse – Frederich Karl Von Savigny______6 1.3 Concepção Objetiva da Posse – Rudolph Von Ihering____________ 9 1.4 A Orientação…