Teoria Geral Da Posse

CONCEITO DE POSSE Conceito de Posse: Corpus e Animus Detenção. Fâmulos da Posse Para se compreender o conceito de Posse, deve-se entender os dois elementos integrantes do conceito: o corpus e o animus. O corpus é a relação material do homem com a coisa, ou a exterioridade da propriedade, caracterizador da aparência e da proteção possessória. Nessa ligação material, a função econômica da coisa é para servir à pessoa, não podendo ser objeto de posse os bens…

em que a obrigação correlata é cumprida: somente os direitos reais podem ser adquiridos por usucapião: e) o direito real só encontra um sujeito passivo concreto no momento em que é violado, pois enquanto não há violação, dirige-se contra todos, em geral, ,e contra ninguém, em particular, enquanto o direito pessoal dirige-se, desde o seu nascimento, contra uma pessoa determinada, e somente contra ela. 6 Citar quais são os princípios fundamentais dos direitos reais e explique dois dele. a)…

..................................................09 ETAPA 2: Posse: definição, classificação e seus efeitos..........................................................12 Passo 1: Questões sobre definição de posse, suas teorias e diferença com detenção...............12 Passo 2: Questões sobre classificação da posse........................................................................15 Passo 3: Questões sobre efeitos da posse.................................................................

com oura pessoa. (PROCEDE-SE O PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO, ANTE A EXISTÊNCIA DE DÚVIDA A QUEM CABERÁ O REFERIDO CRÉDITO). 2.5 Litígio SOBRE O OJETO DO PAGAMENTO: Ex. A quem cabe o pagamento de determinada apólice de seguro. ATENÇÃO!!!EXCEÇÕES: Regra geral no CTN não cabe consignação em pagamento. * Os alunos deverão ler: - Art. 156 e 164 do CTN (INCOSTITUCIONALIDADE de tributos) - artigos 33 e 34 do Dec. Lei 3.35/41 (desapropriação) - artigo 67, da Lei 8245/91. (consignação de aluguéis)…

2 POSSE E DETENÇÃO A posse é, em princípio, um dos institutos jurídicos mais controvertidos. As maiores discussões encontradas nas obras que tratam do tema, encontram-se na natureza jurídica da posse e nas teorias possessórias de Savigny e Ihering, base para todo seu desenvolvimento teórico sem, contudo, chegar-se, conclusivamente, a uma definição do que seja posse. Para os subjetivistas, ou seja, aqueles que compartilham da teoria apresentada por Savigny, a posse encontra-se…

A função social da posse Samara Danitielle Costa Resumo: O presente trabalho tem como tema a função social da posse. Onde o objetivo é responder a seguinte questão: existe mesmo a função social da posse? É desta maneira que o tema insere-se por consequência na linha de pesquisa bibliográfica, cuja base é a interpretação da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Cidade. Nesse contexto, mostra-se que a posse compreendida como fenômeno social satisfaz as…

Privado Prof. LUIZ EDUARDO dos Santos EMENTA Direito das coisas. Posse. Propriedade e Direitos reais sobre a coisa alheia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Preliminares 2. 2. Posse.Idéias gerais. 3. 3. Teorias da posse. 4. 4. Conceito e objeto da posse 5. . 5. Espécies e qualificação da posse. 6. 6. Aquisição e consentimento da posse. 7. 7. Efeitos da posse. 8. 8. Perda da posse. 9. 9. Proteção e defesa da posse. 10. 10. Interditos possessórios. 11. 11.…

------------------------------------------------------------ 4 Direito das coisas -------------------------------------------------- 5 Princípios ------------------------------------------------------------- 6 Posse ------------------------------------------------------------------ 7 Classificação da posse -------------------------------------------- 8 Detenção ------------------------------------------------------------- 11 Tolerância…

corpóreos. Contudo, não alcança só isso. Quase todos os autores admitem que os direitos reais também envolvem os bens não corpóreos. Essa concepção vem desde Rui Barbosa, e a Súmula 193 do STJ tratou disso, ao tratar de direitos de posse de linha telefônica (não é posse sobre o aparelho e sim sobre o serviço – não corpóreo). Súmula 193 do STJ - O DIREITO DE USO DE LINHA TELEFONICA PODE SER ADQUIRIDO POR USUCAPIÃO. As garantias dos direitos reais Direito de sequela Isto é o que,…

INVERSÃO DO ANIMUS DA POSSE FUNÇÃO SOCIAL E CONVALESCIMENTO DA POSSE PRECÁRIA Stéfany Fávero Brandão Aluna da disciplina de Direito das Coisas do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) RESUMO O presente estudo objetiva analisar o fenômeno da inversão do animus da posse e suas implicações no âmbito do Direito Civil Brasileiro, identificando, inclusive, os principais pontos controvertidos, em específico, a hipótese de convalescimento da posse precária em posse ad…