Teoria Geral Da Posse

Quanto às teorias acerca da posse, temos: A teoria subjetiva (Savigny) define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja; em linhas gerais para essa teoria, a posse só se configura pela união de corpus e animus, a posse é o poder imediato de dispor fisicamente do bem, com o animus rem sibi habendi, defendendo-a contra agressões de…

aspectos, sem um intermediário. Só existem o sujeito ativo do direito e a coisa determinada sob a qual esse direito recai. Quanto aos terceiros, basta a obrigação geral e negativa de respeitar o exercício do direito real. O principal efeito dos direitos reais é aderir ao objeto de maneira tal, seguindo-o incessantemente. Há também a teoria que considera um sujeito passivo do direito real ilimitado, universal, como um dever de abstenção, confrontando o titular da coisa com os não…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS HUGO LEONARDO P. BORGES WERNER BENNET VITORINO A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE GOIÂNIA – OUTUBRO – 2.012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE Trabalho apresentado ao Professor Sérgio Franco Leão da disciplina Direito Civil V da turma 39, turno noturno do…

Definir posse. R.: A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Questão 2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? R.: - Teoria de Ihering , Teoria de Savigny…

que não são coisas: liberdade, a honra, a vida, por exemplo. E, embora vocabulários coisa seja, no domínio do direito, tomando particularmente, os bens que são, ou podem ser, objeto de direitos reais. Neste sentido dizemos direto das coisas” (Teoria Geral do Direito Civil p.152). Coisas são objetos físico ou abstrato, de valores financeiros ou sentimentais fungíveis e infungíveis, sempre sujeitos a apropriação de terceiro, excluindo se, as que se encontram em abundância no universo,…

DIREITO CIVIL DIA 21/07/2014 DIREITO DAS COISAS 3 EIXOS -TEORIA GERAL 1)nomenclatura Direitos reais ou direitos das coisas , obs o código civil optou por direito das coisas por opção legislativa .sendo assim se uma banca te questionar por isso caberá a você destacar : Direito das coisas é a nomenclatura que o legislador brasileiro, português , argentino optou . 2)Direito “privado” -Extrapatrimonial -Patrimonial -Pessoal obrigação Contratos Família Sucessões…

relações jurídicas ou conflitos entre os homens, tendo em vista os bens corpóreos capazes de satisfazer as suas necessidades e suscetíveis de apropriação, que se encontram sob seu domínio. Sabemos que os bens, classificados no Livro II da Parte Geral do Código Civil, são vitais às pessoas, com as características de utilidade e raridade, de modo que o homem tende a se apropriar desses bens[1], para com eles garantir a sua subsistência, seu trabalho, incluídos os alimentos, a moradia,…

Reais 1 – O que é posse? A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. 2 – Quais as teorias existentes sobre a posse? Entre os modernos há duas teorias importantes: Teoria de Savigny (subjetiva): A posse é o poder de…

DE MENDONÇA AULA 2 POSSE Conteúdo Programático desta aula: Introduzir o aluno no estudo da posse; Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Evolução Histórica A origem da posse é justificada no poder físico sobre as coisas e a necessidade do homem de se apropriar de bens. Principais Teorias Sobre a Posse Teoria Subjetiva (FREDERICH KARL VON SAVIGNY - 1803) Segundo o autor, a posse resultaria…

O nosso direito protege não só a posse correspondente ao direito de propriedade e a outros direitos reais como também a posse como figura autônoma e independente da existência de um título. Embora possa um proprietário violentamente desapossado de um imóvel valer-se da ação reivindicatória para reavê-lo, preferível mostra-se, no entanto, a possessória, cuja principal vantagem é possibilitar a reintegração do autor na posse do bem logo no início da lide. E a posse, como situação de fato,…