Teoria Geral Da Posse

surgimento do direito. Teorias: 1) Clássica/Tradicional/Dualista: direito real diferente de direito pessoal. (mais adequada à realidade e por isso, adota no direito civil brasileiro). 2) Unitárias: procuram integrar ambos grupos de normas em um sistema universal. A teoria unitária personalista afirma não existir diferença substancial entre direitos reais e pessoais, uma vez que os reais seriam direitos obrigacionais; as relações jurídicas podem existir apenas entre pessoas. A…

estudo da posse e da propriedade. 05) Posse - Introdução: O ordenamento jurídico protege a posse, situação de fato que prevalece até que outrem demonstre, pelas vias judiciais, o melhor direito. Tal situação de fato, quer se estribe, quer não se estribe em direito anterior, é mantida no intuito de manter-se a harmonia e a paz social. Tal situação de fato aparenta ser uma situação de direito e enquanto não se demonstrar o contrário, prevalecerá. Então se chega a uma primeira conclusão: a…

Selecionamos cinco teorias, sendo que quatro possuem críticas significativas, e a última, de Cesare Vivante, é considerada a mais importante. Vivante se debruçou ao estudo dos títulos de crédito. No Brasil, José Xavier Carvalho de Mendonça. Primeira teoria: criada por Einert e completada por Kuntze: o título de crédito é uma promessa unilateral independente de qualquer relação contratual preexistente cuja pendência frustraria a concepção da autonomia do título. Por que essa teoria não…

virtude do qual um sujeito ativo pode exigir de um sujeito passivo, uma prestação de dar, fazer, ou não fazer alguma coisa economicamente apreciável. O caráter patrimonial é a característica que distingue as obrigações das demais relações jurídicas em geral, assim, o objeto da obrigação é diretamente patrimonial, por exemplo, nos casos de responsabilidade contratual, ou indiretamente patrimonial, se consideramos que a lesão aos direitos de personalidade constitui dano moral cuja…

sustentação oral realizada por advogado perante a Câmara da Matéria; e 1 audiência afeta a matéria de testemunhas ou justificação da posse. Grupos de Trabalhos: até 1,0 na segunda avaliação. 07/03/2013 DIREITO DAS COISAS Tutela jurídica da posse + direitos reais. Posse: art. 1.196,CC. Direitos reais: art. 1.225,CC. Posse é a apropriação física da coisa. POSSE É DIFERENTE DE PROPRIEDADE. A propriedade (art. 1.228,CC) se estrutura pelo uso, gozo, e disposição da coisa.…

social da propriedade, em especial, a Usucapião. Para alcançar o intento proposto, logo de início, realiza-se uma síntese histórica sobre o Direito das Coisas. Além disso, fazem-se algumas alusões as origens do dispositivo legal, caracterizado como Posse, tanto no Brasil, quanto no mundo. Evidenciam-se, ainda, os requisitos, básicos, para que alguém tenha o direito de proprietário de algo, que a princípio não se encontra à venda e tão pouco ocorre de comum acordo, com o seu antigo dono.…

DIREITOS REAIS 1ª CLASSIFICAÇÃO Direito real sobre coisa própria O único direito real sobre coisa própria é a propriedade, que confere o título de dono ou domínio. Normalmente, a propriedade é ilimitada ou plena, conferindo poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição. Direito real sobre coisa alheia É o desmembramento do direito real sobre coisa própria. Poderá somente ser temporário, visto que, dentro do princípio da elasticidade, a coisa tende a voltar à situação…

Condomínio Geral e Edilício Condomínio Geral 1.Conceito Normalmente, a propriedade pertence a somente um sujeito de direito, todavia, ocorre hoje no direito brasileiro a atribuição de uma propriedade por mais de um sujeito, em que se pode perceber a existência da propriedade também nos chamados condomínios. Portanto, o condomínio ou compropriedade é o direito de propriedade que mais de um sujeito de direito titula sobre determinado objeto ou bem, devendo atingir as suas funções…

possuidor tem o direito de reinvidicar o direito sobre a coisa onde quer que se encontre: direito de sequela. O direito das coisas pode incidir sobre coisa propria ou sobre coisas alheias. Sobre coisa própria é a propria propriedade, quaneo se tem a posse e o domínio da coisa. Sobre as coisas alheias temos: de gozo (usufruto, servidão predial, uso, habitação, enfiteuse e superfície); de garantia (penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária) e de aquisição (promessa irrevogável de…

sequela Tipicidade Sujeito passivo indeterminado Dever geral de abstenção Perpetuidade 25/02/14 Direito das Coisas I O UNIVERSO DO DIREITO DAS COISAS Classificação dos Direitos reais Direitos reais sobre a própria coisa: propriedade, condomínio, propriedade horizontal Direitos reais sobre coisas alheias: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, servidões prediais, hipoteca, penhor, anticrese. 25/02/14 Direito das Coisas I POSSE Conceito: É a exteriorização do…