Teoria Dos Contratos

Os contratos aleatórios tem por característica a inexistência de obrigação certa por uma das partes, uma vez que o contrato baseia-se no risco, de tal modo que a obrigação contratual somente poderá ser exigida se ocorrer o fato futuro. Nestas circunstâncias, é possível a invocação da Teoria da Imprevisão para eximir-se do cumprimento de obrigação decorrente de contrato aleatório? Fundamente com dispositivos legais e jurisprudências. É sabido que o direito contratual passa…

Teoria do contrato Contrato Aleatorio Teoria da imprevisão e os contratos aleatórios Gustavo Passarelli da Silva Publicado em 01/2005. Elaborado em 07/2003.Página 1 de 2» Tweet 50% gostaram 2 votos ASSUNTOS:TEORIA DA IMPREVISÃO (TEORIA DOS CONTRATOS)TEORIA DOS CONTRATOSDIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Sumário: 1) Introdução; 2) Evolução da teoria da imprevisão e nova concepção do direito contratual; 3) A teoria da imprevisão no Código Civil de 2002; 4) Os contratos

Bruna Mendonça Tavares TEORIA DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA Prof Orientador: VERA MICKEVIS UNIVERSIDADE PAULISTA/UNIP – ALPHAVILLE SANTANA DE PARNAIBA NOVEMBRO 2012 1 INTRODUÇÃO A resolução de um contrato pela onerosidade excessiva, a ser tratada no presente trabalho, será baseada na Teoria da Imprevisão, onde a mesma se resume no surgimento de fatos extraordinários, imprevisíveis, que possibilitam que a execução obrigatória…

FACULDADE MARECHAL RONDON Marília A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SÃO MANUEL 2011 FACULDADE MARECHAL RONDON Marília A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em direito sob a orientação da Professora Tailisse, na Faculdade Marechal Rondon. …

ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS RESUMO O presente tema abordado Onerosidade Excessiva nos Contratos está delimitado nos contratos comutativos, tendo como objetivo a demonstração da necessidade de equilíbrio entre os contratantes em garantia da ordem social. Doutrinadores

HERCULINO ALMEIDA TEORIA DA IMPREVISÃO E CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS Petrolina- PE 2013 VALQUÍRIA PINHEIRO HERCULINO ALMEIDA TEORIA DA IMPREVISÃO E CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS Trabalho apresentado como requisito de avaliação – Atividades domiciliares, da Disciplina Direito Civil III, por solicitação do Professor Carlos Gonçalves, no 4º Período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina- FACAPE. Petrolina-PE 2013 TEORIA DA…

jurídico, especialmente no que se refere ao Código Civil vigente. Esta monografia faz uma pequena abordagem sobre a Teoria geral dos contratos, analisando de forma superficial, o conceito e os requisitos dos contratos, a evolução histórica dos contratos, os princípios contratuais e os alicerces do Direito Contratual. Maior ênfase será dada às alterações que podem ocorrer na execução dos contratos, e como o pacta sunt servanda e a rebus sic stantibus se apresentam e podem contribuir…

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Rio de Janeiro 2013.2 MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência da disciplina Direito Civil à Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação em Direito

Cumpre detacar que o tema da Teoria da Imprevisão é amplamente discutido e abordado por todos os autores civilistas, sendo quase que imprescindível a seu estudo ao discorrerem sobre o tema de contratos, tanto no Direito Civil brasileiro quanto no Direito Civil estrangeiro. Embora pretenda-se utilizar de citação de alguns autores estrangeiros para demonstrar o surgimento de tal teoria, será utilizado no trabalho, como fundamentação teórica, autores brasileiros, posto que pretende-se…

Oque são contratos de trabalho São os pactos feitos entre empregados e empregadores que certamente servem para ajustar a forma contratada de efetiva prestação de serviço e como essa prestação de serviço ocorrerá Temos duas teorias de contratos: Teoria anti-contratualista e teoria contratualista no vínculo de emprego A primeira é a teoria que não acha ou não entende que há contrato de trabalho a teoria entende que o empregador impõe suas condições e o empregado simplesmente adere a essa.