noções de contrato de trabalho
São os pactos feitos entre empregados e empregadores que certamente servem para ajustar a forma contratada de efetiva prestação de serviço e como essa prestação de serviço ocorrerá
Temos duas teorias de contratos:
Teoria anti-contratualista e teoria contratualista no vínculo de emprego
A primeira é a teoria que não acha ou não entende que há contrato de trabalho a teoria entende que o empregador impõe suas condições e o empregado simplesmente adere a essa.
A segunda, é a teoria do pacto ou seja é a teoria que existe contrato de trabalho sim. (E sem duvida essa é a teoria prevalecente )
O artigo 443 da CLT fala que o contrato de trabalho pode ser feito verbal por escrito ou por prazo determinado ou indeterminado(primeira coisa a CLT é claro em dizer que pode ser verbal ou por escrito ) a partir do momento que eu anoto a carteira profissional do meu empregado em que eu registro a carteira do meu empregado anoto o contrato de trabalho dele,escrevo o contrato na sua carteira de trabalho previdencia social. A partir do momento da anotação na CTPS do empregado o contrato ainda pode ser verbal? Ou apartir do momento do contrato que eu anotei o contrato que eu escrevi,o contrato passou a ser escrito (po andre que que isso é logico que ele escreveu na carteira de trabalho então o contrato é escrito) tecnicamnete falando falar em empregado registrado é um pleonasmo. Todo empregado tem que ser registrado oque o atual governo que os antigos govenos sempre brigam é com a informalidade na relação de emprego. é obrigatoriedade do empregado ser registrado porque o empregado tem que ter a carteira de trabalho anotada.
Quando a CLT DIZ q precisa ser verbal ela não tá querendo dizer que não precisa registra. Não existe isso. Oque acontece é a, anotação na carteira de trabalho é prova de contrato.(ponto)
Eu não sei se esse contrato é escrito ou verbal. eu sei que eu tenho o contrato de trabalho. eu tenho ctps anotada eu tenho