Trabalho informal
Curso: Serviço Social II período
Professora: Adriana Duarte
Seminário de Questão Social
“Trabalho Informal”
Componentes: Aila Fernanda de S. Dutra, Caroline Silva Martins, Daniele Silva Bernardes, Hevânia Maria Schnedereit, Lucilei Fernandes Ferreira, Ludmila Rossi do Prado Silva, Maria Aparecida Souto, Marinez Pavani Posso, Shirley Suely Santos da Costa, Vanessa Cristina Serafim.
Uberlândia
2012
“Informalidade e mercado de Trabalho”
Introdução A “informalidade” no mercado de trabalho tem sido percebida no Brasil como problema econômico e social, pois representa uma ruptura com o padrão contratual único (ou quase único), isto é, o contrato "formal". Neste contexto a duas suposições: a primeira é que uma boa sociedade deve ter apenas um tipo de contrato (o formal); a segunda é que para issoela deve contar com algum órgão central (o Estado, por meio do poder Legislativo) que defina padrões mínimos de legalidade para os contratos de trabalho. O conceito de "informalidade", embora muito adotado pelas ciências sociais e econômicas brasileiras, refere-se a fenômenos demasiadamente diversos para serem agregados por um mesmo conceito, como a literatura internacional vem apontando. O significado de "informalidade" depende, sobretudo do de "formalidade" em cada país e período, e, embora isso seja evidente, as análises sobre o tema tendem a ignorar a noção contraposta da qual ela deriva. Assim, a compreensão da "informalidade" ou dos contratos atípicos depende antes de tudo da compreensão do contrato formal predominante em cada país, região, setor ou categoria profissional. No Brasil, o entendimento popular de "trabalho formal" ou "informal" deriva da ordem jurídica. São informais os empregados que não possuem carteira de trabalho assinada. Até as recentes mudanças introduzidas no governo FHC, o contrato por tempo