Teoria Dor Ordenamento Jurídico

1964, a dor dos perseguidos, silêncio/repressão e o porquê do Golpe. Quando a ditadura se instalou o silêncio virou lei, se alguém desrespeitasse a lei e fosse descoberto, não havia outra alternativa, a pessoa era torturado. “Dizem que a memória deleta a dor, mas a memória não deleta a dor da tortura. Ela permanece com a pessoa até a morte. É muito difícil você esquecer o que você passou lá.” (Ferro Costa) “Toda dor humana pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história.…

insensibilidade moral lhe anula o horror e dor pelos sofrimentos alheios.” (LOMBROSO, Cesare. L'Uomo Delinquente. Tradução: Sebastião José Roque, O homem delinquente, São Paulo: Ícone, 2013. Coleção fundamentos de direito, pp.117), a preguiça apresentada na obra por uma aparente aversão ao trabalho pelos criminosos, a vaidade também representada nas tatuagens que consistiam em um processo doloroso e portanto era preciso coragem para realizar tal procedimento, insensibilidade a dor devido…

pois são oponiveis a todos, contra todos, erga omnes, são tao relevantes e necessarios que impoe a todos um poder de abstencao, de respeito, tem carater geral, porque inerente a toda pessoa humana. (d) Indisponiveis, isso quer dizer, ao menos na teoria, não são direitos comercializaveis, não passiveis de alienacao, não podendo o seu titular renunciar-los e nem limitar-los, apesar que o direito de imagem, autoral e de integridade fisica, encontram-se comercializaveis na sociedade…

política criminal 2.1 Conceito.............................................................................................................. 03 2.2 O cenário atual da política criminal no Brasil e no mundo.................................. 06 3. Teoria abolicionista 3.1 Considerações iniciais.........................................................................................13 3.2 A "cifra negra" da…

Para Kelsen inexiste uma justiça absoluta e sim vária tipos de justiça por isso não cabe a ciência definir o que é justo e injusto. 1.2. As normas de justiça e do direito positivo As normas jurídicas podem ser validas e invalidas segundo a teoria pura do direito, não se pode avaliar uma norma de acordo com seu grau de justiça ou injustiça, por isso o único exame cientifico possível é quanto a validade. Logo quando estamos avaliando a validade de uma norma de direito…

direito objetivo, referindo-se ao ordenamento jurídico válido, que são normas estabelecidas pelo Estado; a segunda é o direito subjetivo, o poder conferido a um indivíduo para agir ou não a fim de proteger seus próprios interesses. Em toda a obra Rudolf Von realça a controvérsia acerca do direito subjetivo, embora esclareça que a luta se mantém como parte fundamental nos dois sentidos, como se percebe nos exemplos em que o cita. Rudolf faz uma abordagem em oposição a teoria de Savigny e…

Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília Ínclitos Julgadores, Ilustre Tribunal! Em que pese o ilibado conhecimento jurídico do magistrado a quo, a recorrente, não conformado com a decisão de pronúncia de fls., vem perante Vossas Excelências, apresentar Razões do Recurso em Sentido Estrito, conforme fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – Da Admissibilidade do Recurso No que tange aos requisito extrínsecos, trata-se o presente recurso…

legislador não sabia que seria possível, no futuro, identificar a anencefalia ainda na gestação. É uma questão de saúde publica." A ministra Cármen Lúcia que também votou a favor afirmou que: "qualquer que seja a decisão da mulher sempre será uma opção de dor." Os únicos a se manifestarem contra a decisão foram Cezar Peluso que defendeu a ideia de que o feto anencéfalo tem vida intra e extra-uterina, mesmo que dure apenas alguns segundos ou dias, e o ministro Ricardo Lewandowski, que…

naturais que se tornam fatos jurídicos quando pela lei(normas), erguem-se direitos, deveres, obrigações,e responsabilidade para as pessoas. O paciente terminal, em grande sofrimento, mantém a personalidade jurídica, pois ainda vive. A morte termina com a existência da pessoa natural(art.10 Código Civil), que ai si, deixa de ser sujeito de direitos e deveres. A lei não estabelece, todavia, o conceito de vida e morte. Apenas da consequência a esses fatos, como jurídicos, no sentido de…

humana foi alvo principal da discussão. Os ministros Joaquim Barbosa, Celso de Mello,Luiz Fux, Marco Aurélio, Carmén Lúcia e Rosa Weber afirmaram que o a proibição da antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos anencéfalos contrariam nosso ordenamento que prevê a mulher os direitos reprodutivos, sexuais e de autodeterminação em optar por continuar ou não com a gravidez. A participação e consentimento da família (pai e irmão mais velhos) junto à mãe para realização da…