Teoria Dor Ordenamento Jurídico

dia! Relação jurídica: O uso da força para o cumprimento da norma jurídica. Conhecimento comum: conhecimento que não pode ser comprovado Conhecimento científico: comprovado cientificamente. Epistemologia jurídica: Indaga a cerca do conhecimento jurídico. Principais correntes doutrinárias: Juspositivismo ou Direito Positivo: Criado pelo homem. Estabelece aquilo que é útil. Admite apenas o direito positivo, ex: portarias, leis, decretos. É a escola doutrinária que melhor explica o…

jurídicas. 2- Como se classificam as fontes do direito? R- Fontes jurídicas, ou fontes do Direito,nada mais são do que a origem primária do Direito,confundindo-se com sua gênese, ou seja, são fatores reais que condicionam o surgimento do sistema jurídico. Sâo o modo de expressão do Direito. 3- A lei é fonte do Direito? Por que? R- Sim. porque o povo pode em determinadas situações passageiras perder o controle do raciocínio. E aí não há falar-se em Justiça, posto que esta…

tomado com água, e a vítima, mesmo ciente disso, toma com álcool, há uma quebra do nexo de causalidade. II. TEORIAS A) T. DA EQUIVALÊNCIA DAS FORMAS (VANBURI) Tudo o que concorreu para o evento danoso, mesmo que anterior a este, será a causa. B) T. DA CAUSALIDADE ADEQUADA (VANKRIES) Ao julgador caberá identificar, de fato, qual foi a causa responsável pelo resultado. Essa teoria é frágil porque põe tudo nas mãos do julgador, que subjetivamente irá concluir qual evento é…

não cause dano a outrem, ou seja, nem por isso essa ilicitude será desprovida de sanção, pois muitas vezes o ordenamento jurídico admite sanções distintas da obrigação de indenizar. Ora a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante. Podemos entender que o ato ilícito é sempre um comportamento voluntário que infringe um dever jurídico, e não simplesmente prometa ou ameace infringi-lo. É um conjunto de pressupostos daresponsabilidade,…

monografia. RESUMO Análise do instituto da eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos, com base no Ordenamento Jurídico brasileiro. Este trabalho, devido à importância deste assunto neste país, de início, expõe os princípios da Bioética e do Biodireito. Demonstra o conceito para, em seguida, apresentar a eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos. Mostra a existência de lacuna jurídica no Ordenamento Jurídico brasileiro e a necessidade de regulamentar a eutanásia no Brasil.…

pretende analisar a responsabilidade dos pais e o dever de compensar o dano causado aos filhos pelos transtornos relacionados á falta de afetividade, discutir a problemática em torno da valoração do afeto na seara jurídica, demonstrando que nosso ordenamento jurídico tem a possibilidade de trazer soluções e a prevenção de situações onde se verifica a negligência inadmissível com os filhos e que o Estado deve dar garantias no que concerne os direitos fundamentais. 3. BREVES CONSIDERAÇÕES…

O livro “A luta pelo direito” é uma obra de teor jurídico em que são apresentas discussões do jurista Rudolf Von Ihering. O trabalho é divido em prefácio, introdução e dois capítulos, surgido após um discurso apresentado à Sociedade Jurídica de Viena por Ihering em 1872. Na parte inicial do livro Rudolf afirma que “A principal razão para a organização da obra, foi a intenção de se criar uma tese ético-prática e não unicamente uma teoria.” Para Ihering, o objetivo final do direito é a…

moral trabalhista. Esta monografia foi elaborada para demonstrar primeiramente a evolução histórica do dano moral, conceituando-o de forma geral, dispondo as diferenças existentes entre dano moral e dano material, assim como os aspectos no ordenamento jurídico brasileiro. Visa analisar o instituto no aspecto trabalhista e a liquidação do dano no tocante às suas formas, à prescrição e ao quantum indenizatório. Objetiva demonstrar a efetiva aplicação do instituto do dano moral nas relações…

........................................................................................15 1 INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico brasileiro, aquele que causa dano fica obrigado no deve indenizar a vítima, independente da natureza do fatídico (moral ou material), é indiscutível a responsabilidade do algoz. Tem-se, de forma cabal, no nosso ordenamento, a figura do dano reflexo, que é aquele causado a uma pessoa, mas que atinge de forma reflexa outra alheia ao ocorrido, devendo

ofensa à bem material". NÍLSON ALVES : leciona que dano moral é “Todo sofrimento humano resultante de lesão de direitos da personalidade. Seu conteúdo é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, em geral, uma dolorosa sensação experimentada pela pessoa". S. J DE ASSIS NETO : define dano moral dizendo que “É a lesão ao patrimônio jurídico materialmente não apreciável de uma pessoa. É a violação do sentimento que rege os princípios morais tutelados pelo direito". AYRTON PINASSI…