Teoria Da Proteção Integral

O que são indicadores de sustentabilidade para uma unidade de proteção integral e uma unidade de uso sustentável diante de minha formação profissional? É cada vez mais comum ouvirmos falar em Unidades de Conservação, que devemos preservar as nossas áreas verdes e a importância de se realizar um desenvolvimento sustentável. Tais expressões e discursos são utilizados frequentemente nos últimos 10 anos, depois do “bum” do “marketing verde”, mas elas já existem há décadas. Conforme…

e do Adolescente tratam dos crimes e das infrações administrativas em espécie, seu tipo penal culmina na inércia do profissional seja ele o professor, o responsável, o médico entre outros, resultando na ação penal pública incondicionada. O texto integral destes artigos no Estatuto que esta no título VII – Dos Crimes e Das Infrações Administrativas, trás os crimes em espécie e as infrações administrativas em dois capítulos: Art. 228. Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de…

institucionalização. Para essa compreensão é necessário explorar as origens do acolhimento, seu conceito e instrumentos normativos que delineiam o seu conteúdo e aplicação, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC e as Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. A esse respeito, inicialmente, é…

Sujeito: Ativo: Beneficiário (cidadão), segurado, (relação de seguro). Passivo: Estado: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Objeto (Caráter social e é de subsistência) Pode ser: Mediato -> Proteção Social (Art. 201 da CF). Ex. idade avançada merece proteção do estado. Imediato -> Aposentadoria por idade. Prestação  - Benefício ou serviço: Obrigação a ser cumprida, ou seja, uma obrigação de dar. - Serviço: (Obrigação de fazer) Assistência Social…

TEORIAS DA POSSE TEORIA SUBJETIVA A teoria subjetiva de Savigny define posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intenção de quem quer que seja. Logo, para esta concepção, dois são os elementos constitutivos da posse: o corpus e o animus rem sibi habendi . O corpus é o elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de exercer esse contato,…

benefícios, equidade na forma de participação no custeio, diversidade da base de financiamento e caráter democrático e descentralizado da administração. No item materialização dos objetivos, Filippo discorre novamente sobre a saúde, além de proteção à velhice, proteção à família, doença e invalidez. O autor finaliza o texto com a reflexão de que as dificuldades são muitas, princiopalmente se observado o tamanho do Sistema de seguridade social no Brasil. Mas ele registra também que ele…

Conservação – Pode ser utilizada, porém com cuidado – ( Prof. disse que este nome foi dado equivocadamente, devendo ser chamado de áreas de proteção ambiental); SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: Lei 9.985/00 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Conceito: São áreas protegidas por lei, para a proteção do meio ambiente. Conforme dispõe os arts abaixo: Art. 22. As unidades de conservação são criadas por ato do Poder…

SENAR e SEBRAE. 2 – ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: Pessoa Jurídica de direito privado qualificada como organização social pelo poder Executivo, que presta serviço público nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, preservação e proteção ao meio ambiente, cultura e à saúde.  QUALIFICAÇÃO: O ato de qualificar a pessoa jurídica como Organização social pelo poder executivo, ainda que esta preencha os requisitos, é discricionário.  DESQUALIFICAÇÃO: Pode também ser…

Teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil 1. Da Responsabilidade Civil 1. Evolução Histórica da Responsabilidade Civil O instituto da responsabilidade civil surgiu há muito tempo, pois com o advento das civilizações, o nomadismo foi acabando e a sociedade sentiu a necessidade de passar a ter um domicilio fixo, surgindo assim, os conflitos de interesses. Com o intuito de solucionar os conflitos gerados pela sociedade, surgiu o Código de Hamurabi, que foi…

de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF SUPERVISOR DE CAMPO: Urbanice Bentes Oliveira, CRESS-5226 ORIENTADOR ACADÊMICO: Lucinéli da Silva Costa, CRESS-2226 REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO: De 23 de Abril à 29 de Maio de 2015 DIAS E HORÁRIOS DE ESTÁGIO: De Segunda à Sexta, das 12h ás 18h DIAS E HORARIOS RESERVADOS PARA A SUPERVISÃO DE CAMPO: Nos dias de Sextas, das 12 ás 13 horas 2 – Justificativa O CRAS, é uma unidade pública responsável por organizar e oferecer serviços de…