Teoria da Prova

BACHARELADO EM DIREITO NOME TEORIA DAS PROVAS CACHOEIRO DE ITAMPEMIRIM 2013 NOME TEORIA DAS PROVAS Trabalho apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para aprovação. Orientadora: Marilusa Caria de Paula. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 Sumário 1 Introdução .............................................................................................................. 03 2 Teoria da Prova ..................................................................................................... 04 2.1 Conceito e Finalidade ou Objetivo da Prova ...................................................... 04 2.2 Objeto da Prova .................................................................................................. 05 2.3 Meios de Prova ................................................................................................... 05 2.4 Classificação das Provas ................................................................................... 07 2.5 Natureza jurídica da prova ................................................................................. 09 2.6 Ônus da Prova ................................................................................................... 09 2.6.1 Procedimento probatório ................................................................................. 10 2.6.2 Prova emprestada…

TEORIA DA PROVA 1. CONCEITO Prova é um meio instrumental de que se vale os sujeitos processuais (autor, juiz e réu) para demonstrar a verdade dos fatos narrados, demonstrar o que eles estão relatando. OBS.: o mandado de segurança em processo penal é utilizado apenas para manter prerrogativa de advogado e receber recurso simultâneo. 2. FINALIDADE O destinatário da prova é o juiz, assim sendo, a finalidade das provas é formar o convencimento do julgador (juiz). 3. OBJETO O objeto da…

GABRIELA LEANDRO MOREIRA TEORIA DAS PROVAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 GABRIELA LEANDRO MOREIRA TEORIA DAS PROVAS Trabalho apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de aprovação do conteúdo do 1º bimestre. Orientação Professora: Marilusa Carias de Paula. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 SUMÁRIO 1…

PROVAS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO Presente no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais está a previsão do Devido Processo Legal, princípio fundamentador do Processo Civil, do qual decorre a necessidade de rito a ser cumprido para acesso à Justiça. É garantido direito à busca pelo Judiciário para dirimir quaisquer controvérsias, mesmo as chamadas Aventuras Jurídicas; sempre que alguém, um sujeito de direitos, sentir ameaçado em seu direito, podendo requerer juridicamente a…

1. DA PROVA 1.1 Teoria da Prova Ao adentrar em qualquer momento da persecução penal, principalmente os membros do ministério público, é necessário que se tenha o elemento probatório para corroborar acusação, uma vez que quem alega tem que provar. Nesse sentido: Uma teoria acerca de qualquer objeto de investigação cientifica haverá de ser sempre geral, no sentido de examinar integralmente o conteúdo e a essência daquele objeto. Por isso, o exame, se for rigoroso, há de ter a…

institutos que remontam há muito tempo, quais sejam, as provas, institutos essências à efetivação da justiça. No processo, as provas são ferramentas fundamentais e de grande valia. É através de sua análise que o Estado juiz irá decidir. Será de acordo com aquilo que lhe foi possibilitado pela interpretação das provas, que lhe foram apresentadas no curso do processo, que o juiz irá dizer o direito para aquele caso concreto.…

Teoria Geral da Prova Conceito: é todo ato realizado pelo juiz, pelas partes ou por terceiros com a finalidade de levar o magistrado a formar a sua convicção acerca dos fatos tratados no processo. Os fatos estão fora do processo, aconteceram no passado e precisam ser trazidos ao processo para formar a convicção do juiz, tendo como objetivo a busca da sentença. No processo penal o juiz pode determinar provas (testemunhal, perícia) de ofício. O magistrado tem a prerrogativa de…

convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. REDAÇÃO ANTERIOR Art. 157: O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. COMENTÁRIOS A lei manteve o sistema da persuasão racional (ou do livre convencimento motivado) no tocante à apreciação das provas pelo juiz. O…

TEORIA DA PROVA 1. TERMINOLOGIA DA PROVA 1.1. Conceito de prova O termo prova, originado do latim probatio, significa verificação, inspeção, argumento, aprovação ou confirmação. Na doutrina, o termo prova pode ser usado sob três aspectos diversos, quais sejam: Como atividade probatória: “É o ato ou complexo de atos que tendem a formar a convicção da autoridade que detém o poder decisório sobre a existência ou não de uma situação fática. Consiste no processo por meio do qual se…

é, antes de mais nada, estabelecer a existência da verdade; e as provas são os meios pelos quais se procura estabelecê-la. Provar é, enfim, demonstrar a certeza do que se diz ou alega. Entendem-se, também, por meio de prova, de ordinário, os elementos produzidos pelas partes ou partes ou pelo próprio Juiz visando a estabelecer, dentro do processo, a existência de certos fatos. É o instrumento de verificação do thema probandum. Às vezes, emprega-se a palavra prova com o sentido de ação de…