Teoria Critica Do Direito Processual

Direito Penal do Inimigo: Está a sociedade preparada para utilizá-lo? Marina Martins Fernandes RESUMO: A sociedade moderna exibe a cada dia o quanto pior se torna sua situação em relação à violência. Terroristas, traficantes, criminosos econômicos, delinqüentes organizados e outros autores de infrações penais perigosas são cada dia mais comuns. Com isso percebe-se uma tendência de países como EUA, Inglaterra e até mesmo Brasil em adaptar e utilizar ideias que Gunther Jakobs…

DIREITO PENAL DO INIMIGO Essa teoria é enunciada por GUNTHER JAKOBS doutrinador alemão que sustenta tal teoria desde 1985, tendo como base as políticas de combate á criminalidade nacional ou internacional. O DIREITO PENAL DO INIMIGO possui três pilares, são eles: 1º- A antecipação da punição do inimigo; 2º- a desproporcionalidade das penas e relativização ou suspensão de certas garantias processuais; 3º- criação de…

LINHAS EVOLUTIVAS DO PROCESSO As idéias do direito processual como ciência chegou-se mediante um iter de desligamento das matrizes conceituais e funcionais antes situada no direito material, pois durante muitos séculos o processo civil foi visto como simples apêndice do direito civil. O direito processual deve ter existido antes do direito material, porque não podemos admitir a existência de sociedade, por mais primitiva que seja, sem direito e, muito menos sem a figura daquele…

Marinoni – RT – 4 Volumes Muito importante, principalmente, para dois tipos de concurso: Juiz Federal e Procurador da República. Principalmente o VOLUME II – volume muito importante e abrange o que estudaremos neste semestre. O VOLUME I é sobre teoria geral do processo (neste curso não vale a pena porque não é um livro básico. É para pessoas mais iniciadas). Quem for fazer para Procurador da República, tem que ler o Volume I. Para qualquer outro, não é preciso, mesmo porque o…

Diante, do estudo na disciplina Teoria Geral do Processo, pode-se observar o direito de ação ou simplesmente ação, no âmbito do Direito Processual, utilizando-se de conceitos, teorias, elementos da ação e condições da ação, por este fato esse conteúdo acerca uma exposição de ação e que a mesma possui várias teorias sobrepondo cada adesão no direito que tem o processo a sua própria teoria sobre a ação que traz à ideologia aos indivíduos, com seus bens, direitos, e o Estado na sua função…

Julgada Material Formada Progressivamente e o Prazo para a Sua Rescindibilidade: Análise Crítica da Súmula nº 401 do STJ - Lex Doutrina Cursos Institucional Nome Publicações Técnicas Email Produtos Virtuais Serviços Gratuitos Ok Curtir 0 Contato Com partilhar 0 Doutrina A Coisa Julgada Material Formada Progressivamente e o Prazo para a Sua Rescindibilidade: Análise Crítica da Súmula nº 401 do STJ Autor: OLIVEIRA JÚNIOR, Délio Mota de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA LUCAS COUTINHO DE SOUZA APLICABILIDADE DA TEORIA GARANTISTA NOS CRIMES HEDIÔNDOS SOB A ÓTICA DA ESCOLA DE PENSAMENTO CRITICO-DIALÉTICA Subtítulo (se houver) – (TÍTULO - tamanho 16 - cx alta – SEM negrito – CENTRALIZADO NA FOLHA EM TODAS PERSPECTIVAS) (Subtítulo - tamanho 14 - minúsculo –sem negrito) (11 cm) ou (19 espaços simples)

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Ano: 2014.1 Carga Horária do Curso: 60 horas aula Professor: Cláudia Bisaggio E-mail: claudiabisaggio@globo.com Ementa/Objetivos A disciplina visa a continuação do programa de Teoria Geral do Processo, através de uma exposição sistemática do procedimento comum ordinário adotado no exercício da jurisdição civil de 1º grau. As metas são o domínio do raciocínio jurídico-processual civil integrado e a capacidade de percepção multifatorial e…

FACULDADES NORDESTE - FANOR CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO “DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”. FORTALEZA - CE 2014 RESUMO O presente artigo reflete sobre o direito penal do inimigo, esta teoria foi concebida por um alemão chamado Gunther Jakobs na década de 1980, vai de encontro ao

Trabalho de Teoria Geral do Processo Revisão Cientifica do Direito Processual na Segunda Metade do Século XIX Revisão Cientifica do Direito Processual na Segunda Metade do Século XIX 2.1. Desenvolvimento cientifico do Direito Processual A Ciência Processual contemporânea é resultado de inúmeras transformações que se procederam, ao longo da história, pela atuação dos aplicadores do direito e pela incansável colaboração dos estudiosos do direito. De fato, até o século XIX