Exercício de criminologia

ser guiadas pelos fundamentos da Criminologia Crítica, motivo pelo qual se faz necessário tecer algumas considerações, ainda que sucintas, sobre a referida teoria. De acordo com os registros de Sérgio Salomão Shecaira[1], a teoria crítica ou “nova criminologia”, se originou nos anos 70 do século XX, nos Estados Unidos e na Inglaterra, e teve como principal linha de pensamento a crítica exacerbada às posturas tradicionais da “criminologia do consenso”, com especial fundamento no pensamento marxista. A essência crítica dessa escola permite uma reflexão amplíssima do próprio conceito de crime e dos fatores relevantes para a formação da política criminal, e tem como principal contribuição teórica a afirmação de que o ato delitivo deve ser investigado a partir das bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do crime. Nesse sentido, o autor supracitado conclui que para a Criminologia Crítica: “O fundamento imediato do ato desviado é a ocasião, a experiência ou o desenvolvimento estrutural que fazem precipitar esse ato não em um sentido determinista, mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação como solução dos problemas impostos pelo fato de viver em uma sociedade caracterizada por contradições (psicologia social do delito).”[2]. Em uma visão mais simplista da expressão “Criminologia Crítica”, sem vinculação direta com qualquer teoria formal, o professor Jorge da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO FELIPE TABORDA FERNANDO ALMEIDA STRUECKER CRÍTICA AO POSITIVISMO CRIMINAL Trabalho a ser apresentado à disciplina de Crimonologia, a título de nota ao 1º bimestre do ano letivo de 2015. Prof. Dr. JACSON ZILIO CURITIBA 2015 2 1. INTRODUÇÃO O estudo da criminologia pode ser dividido em três grandes fases 1. Uma primeira pré-científica, em que não se vislumbrava atenção a qualquer método lógicocientífico…

Introdução Segundo Shecaira (2008), Labelling Approach é um movimento criminológico, desenvolvido nos anos 60. Esta teoria é chamada teoria de conflito e seus autores clássicos denominados críticos. Isto porque, em sentido estrito, a perspectiva da Rotulação Social, é de fato, uma crítica ao direito penal e à criminologia tradicional. O mundo contemporâneo é conhecido como “era da informação”. Vieira (2003) brilhantemente nos ensina que além da informação, o aspecto de…

Magalhães Gomes Marta Saad Sérgio Mazina Martins 1º Vice-Presidente: Alberto Silva Franco 2º Vice-Presidente: Cristiano Avila Maronna Ouvidor 1º Secretário: Fábio Tofic Simantob Yuri Felix Colégio de Antigos Presidentes e Diretores 2ª Secretária: Eleonora Rangel Nacif 1ª Tesoureira: Fernanda Regina Vilares 2ª Tesoureira: Cecília de Souza Santos Diretor Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais: Carlos Isa história resenha de livro Publicação do Instituto Brasileiro de…

Sobre a teoria das Janelas Quebradas1 No atual estágio não é possível desassociar o estudo do Direito Penal enquanto ciência, das teorias criminológicas que explicam o delito como fenômeno social. Isso porque, é através da compreensão dos aspectos criminógenos que se torna possível criar as políticas criminais públicas de prevenção e repressão ao crime, buscando com isso a pacificação social. A Criminologia, desde que tal expressão foi empregada pela primeira vez, pelo antropólogo…

CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também os primórdios…

descendente como uma cadeia de derivações e aplicações salvo as normas particulares ou individuais, pura aplicação [...][15]. É uma colocação de destaque feita pelos seguidores desta corrente, um tanto quanto desconstrutiva da própria Teoria Pura, pois colocar a proporcionalidade como norma hipotética seria retirar a pureza que o próprio Kelsen pretendia, colocando valores meta jurídicos como fundamento último de validez das normas, isto porque a pureza pretendida deve ser desprendida…

MATERIAL DE APOIO DEFENSORIA PÚBLICA – CRIMINOLOGIA Bibliografia Sérgio Salomão Shecaira – Criminologia; Zaffaroni e Nilo Batista – Direito Penal Brasileiro, v. 1; Alessandro Baratta – Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. I - CONCEITOS CRIMINOLÓGICOS BÁSICOS 1. Crime - Para o Direito Penal crime é "fato típico, antijurídico e culpável"; - Nota-se que o conceito de crime do direito penal volta-se à conduta individual. É um juízo de subsunção do fato à…

FATOR SOCIAL NA CRIMINALIDADE A criminalidade está presente desde as primeiras civilizações, ao passo que o homem tornou-se um ser social, devendo respeitar as regras de conduta para um convívio pacífico e harmônico, houve sempre quem desrespeitasse normas estabelecidas, sendo estes vistos como criminosos e sujeitos a penalidades. Analisaremos brevemente, as mais notáveis teorias da Sociologia Criminal que surgiu em meados dos séculos XIX, em relação à contribuição da sociedade com…

.........................................................................................83 3.3.4 Teoria Crítica ou Radical.....................................................................................................92 4 IMPACTOS DA SOCIEDADE DO RISCO NAS CIÊNCIAS PENAIS ........................................1 4.1 A CRIMINOLOGIA E A SOCIEDADE DO RISCO.................................................................100 4.1.1 Descriminalização e…