Teoria Crítica Shecaira

consideradas de base como é o caso da História do Direito e Teoria Geral do Direito e aquelas mais especificas, como por exemplo, a Medicina Legal e a Criminologia. Suas disciplinas abordam desde um único indivíduo ate a sociedade que utilizando se a partir de análises, pesquisas, estudos e discussões buscam maior compreensão e conhecimento do âmbito jurídico. Direito Público, Direito Privado e Direito Misto Nasceu na Roma Antiga, surgido da teoria de que o Estado tem duas…

inquisitorial, a partir de uma luta filosófica, iniciada nos séculos XVII e XVIII, contra este autoritarismo e barbárie medieval, quando teve o início um dos movimentos mais importantes da história da humanidade, a Ilustração. Embasados na teoria contratualista lockeana, os jusfilósofos, segundo Salo de Carvalho, pugnaram pela cisão entre direito e moral, pela qual justificavam que no ato de pactuar “o indivíduo não aliena todos os seus direitos à entidade garante, mas mantém…

21 3 DAS TEORIAS DA PENA ..................................................................... 3.1 Teorias Absolutas ............................................................................... 3.2 Teorias Relativas, Preventivas ou Utilitaristas.................................... 3.3 Teoria da Prevenção Geral ................................................................ 3.3.1 Teoria da Prevenção Especial......................................................... 3.4 Teorias…

pessoa humana, não possuindo os meios institucionalizados e eficientes para garanti-los. Seria possível observar outra situação, caso fosse assegurado aos condenados o direito de voto. Pelo menos em tese, seria fomentada a discussão e a formação crítica dos presos, que em nome de um objetivo comum poderiam se unir: a eleição de um representante que defendesse suas reivindicações. Poderiam ser ouvidos, sem a necessidade de recorrerem às rebeliões. E um dado numérico, e extremamente…

Criminologia “Ocupa-se a criminologia do estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social do delito e para tanto lança mão de um objeto empírico e interdisciplinar”. (Sérgio Salomão Shecaira, pág.38 – Criminologia e os problemas da atualidade) A sociedade dá uma instância de controle que preserva a identidade da imediação. Ex: direito de propriedade pune o furto. Delinquente é aquele com comportamento desviante em relação aos demais indivíduos na sociedade.…

................................................. 20 2.4 FUNÇÕES DA PENA................................................................................................... 22 2.4.1 Teorias absolutas ...................................................................................................... 22 2.4.2 Teorias relativas........................................................................................................ 23 2.4.2.1 Prevenção geral ........................................

nobres e plebeus. sistema repressivo, réu sem direito de defesa, as mazelas desse período culminaram no período “humanitário” com a obra de Beccaria. Período humanitário: O período foi revolucionado pelo iluminismo, e pelos filósofos juristas. As criticas mais importantes ao sistema penal era o abuso de penas e morte. voltaire acusou o tribunal francês de acusar um comerciante a roda em seguida beccaria lança o livro dos delitos as penas.ele ataca os abusos da pratica criminal. ideias…

do direito, concebido como o conjunto de normas que regula as relações decorrentes das atividades 38 INSTITUiÇÃO TOLEDO DE E!':SINO cOmerClalS, a 'empresa' tem sido considerada como uma figura correspondente à sociedade, por influência da teoria que defende sua personificação jurídica. Admitindo esse raciocínio, vamos situar no âmbito do direito comercial toda a matéria regulamentadora dos atos constitutivos da empresa, dos direitos e obrigações dos acionistas e dos quotistas,…

também a questão sobre a natureza das leis. É, portanto, nesse momento que começamos a identificar o que podemos denominar de uma filosofia do direito. A reflexão filosófica sobre o direito se encontra, assim, na interseção entre filosofia, direito e teoria política. Contudo a divisão dos saberes e mesmo da filosofia em áreas é bastante posterior, e vemos então que a discussão sobre a natureza das leis envolve de questões como a cosmologia e a ciência do mundo natural até o que…

a apresentação do conceito de prazo razoável no processo penal proposto pela Doutrina, a exposição de sua implicação sob a ótica das demandas sociais e das garantias individuais, a avaliação dos critérios já estabelecidos para sua definição, e a crítica à visão de “tempo (prazo) razoável” atrelado exclusivamente à celeridade, em detrimento dos demais direitos e garantias constitucionais dos acusados. Palavras-chave: Processo Penal. Princípios constitucionais. Prazo razoável. Sumário:…