Panorama geral da criminologia - aula unesp franca

Criminologia
“Ocupa-se a criminologia do estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social do delito e para tanto lança mão de um objeto empírico e interdisciplinar”.
(Sérgio Salomão Shecaira, pág.38 – Criminologia e os problemas da atualidade)
A sociedade dá uma instância de controle que preserva a identidade da imediação. Ex: direito de propriedade pune o furto.
Delinquente é aquele com comportamento desviante em relação aos demais indivíduos na sociedade.
LIBERALISMO X COMUNITARISMO
Liberalismo corresponde à liberdade de agir (liberdade X responsabilidade), é onde o indivíduo autônomo se isola; o Comunitarismo é quando o indivíduo reconhece o sentido da solidariedade.
Ciência Conjunta do Direito Penal: A criminologia gera as políticas criminais e sociais. As políticas criminais podem ser legislativas (derivadas do legislador) ou judiciais (derivadas do sistema judiciário) e ambas compõem o Direito Penal Partes da realidade que atribui-se valoração ao sentido normativo.
Conceitos: organizar racionalmente o conceito em torno de uma ideia que nos permite compreender o sistema.
A realização histórica dos conceitos é a dos indivíduos pois colocam a sociedade em movimento.
LIBERALISMO = AUTONOMIA ≠ COMUNITARISMO =SOLIDARIEDADE
Mediações sociais relações entre indivíduos que produzem uma identidade social. Ex: hierarquia, afeto (recíproco).
Para a criminologia: * As mudanças das imediações geram incômodo. A compreensão da incriminação de determinadas condutas têm a função de controle social, pois as relações interindividuais não são uniformes e sim assimétricas. Perturbadas as estruturas recorre-se ao Direito Penal para controle do comportamento criminoso para restabelecer a identidade da sociedade. * O Estado monopoliza o controle social formal. * Vitimologia: o Estado não poderia intervir com relação ao menor infrator para incluí-lo na sociedade orientando o desenvolvimento de sua personalidade? O Prof. Cláudio Cohen,