trabalho de conclusao de curso
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
THIAGO MARCOS BAZAN
Presidente Prudente/SP
2008
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
THIAGO MARCOS BAZAN
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em
Direto sob orientação do professor.
Florestan Rodrigo do Prado
Presidente Prudente/SP
2008
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em
Direito.
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Florestan Rodrigo do Prado
Orientador
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Marilda Ruiz Andrade Amaral
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Examinador
Presidente Prudente, _____ de Novembro de 2008.
“A prisão em vez de devolver a sociedade indivíduos corrigidos, espalha na população delinqüentes perigosos”.
(Michel
Foucault,
2002)
“Não existe liberdade onde as leis permitem que, em
determinadas
circunstâncias,
o
homem deixe de ser pessoa e se converta em coisa” (BECCARIA, César, Dei delitti e delle pene, XXVII)
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, que me deu a dádiva da vida, e ilumina o meu caminho todos os dias, pois é nele que creio, nele que confio.
A minha família, em especial aos meus queridos avós, Sr. Nicolau
Bazan Martins e Sra. Lucy Menegasso Bazan, que me oportunizaram estar aqui hoje, sempre me apoiaram de forma incondicional não deixando que eu desistisse de meus sonhos, e me ensinaram o valor da humildade e honestidade acima de tudo, valores estes que dignificam o homem. A eles serei