Teoria Critica Do Direito Processual

transcender reprodução de definições elaboradas por processualistas italianos do século passado e repetidas cegamente, ou mal repetidas, por aqueles poucos que se arriscam no estudo do direito processual penal, até porque depois da teoria geral do processo ele não passa de uma réplica precária e pobre do pujante direito processual civil. Então, destruídos os velhos conceitos e feita a escolha por um apressado passeio nas aragens filosóficas, adentra-se na última e espinhosa fase do…

CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo CÓDIGO: CARGA HORÁRIA: 075 ANO/ SEMESTRE: 2014/1 PROFESSOR(A): Petronio Calmon PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Teoria Geral dos meios de solução dos conflitos. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios fundamentais do processo e do procedimento.…

CURSO DE DIREITO. CARACTERISTICA DA JURISDIÇÃO E SEUS PRINCIPIOS LUDNAIRA SOARES Balsas – MA 2012 LUDNAIRA SOARES CARACTERISTICA DA JURISDIÇÃO E SEUS PRINCIPIOS Projeto de Trabalho do Curso de Direito da turma do 4° Período, para fim de obtenção de nota na disciplina: Metodologia da pesquisa em Direito, orientado pelo: Prof. Me. Leonardo Mendes Bezerra. Balsas – MA 2012 DELIMITAÇÃO DO TEMA As Principais

DIREITO PENAL DO INIMIGO Segundo Gunther Jakobs, o Direito Penal do Inimigo consiste em separar o cidadão dos criminosos que infligem as leis, denominando estes como inimigo do Estado e executando contra estes um tratamento mais severo e diferenciado. Quando Jakobs afirma que o Direito Penal do Inimigo incrimina simples pensamentos ou a atitude interna do autor acaba por contrariar a um dos princípios que servem de base para o direito penal: o princípio do direito penal do fato.…

condições da ação. O trabalho tem por finalidade além de mostrar as alterações na condição da ação e suas consequências, busca também acentuar e mostrar os debates no que diz respeito ao quadro doutrinário referente a um tema polêmico na ciência processual. Palavras chave: mudanças. Novo Código de Processo Civil. condições da ação. possibilidade jurídica do pedido. Abstract Lawsuit conditions: New Civil Procedure Code modifications. The article aims by…

ENSINO CURSO: DIREITO APROVADO EM: COORDENADOR DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação. Condições da Ação. Elementos da Ação. Citação e Intimação. Direito…

Trabalho de Teoria Geral do Processo ______________________________________________________________________ Este artigo trata da história do Direito Processual enquanto ciência, dando ênfase a abordagem da evolução do Processo e suas diferentes visões propostas pelos mais diversos especialistas do Direito. Adotaremos neste relatório a estrutura apresentada pelo autor, para que possamos realizar um estudo conciso do artigo analisando os pontos principais do texto. 1. Garantismo…

INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL UBERLÂNDIA JUNHO/2014 I- FONTES DO PROCESSO PENAL E INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL Conceito de fontes É uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria…

Trabalho de Teoria Geral do Processo ______________________________________________________________________ Este artigo trata da história do Direito Processual enquanto ciência, dando ênfase a abordagem da evolução do Processo e suas diferentes visões propostas pelos mais diversos especialistas do Direito. Adotaremos neste relatório a estrutura apresentada pelo autor, para que possamos realizar um estudo conciso do artigo analisando os pontos principais do texto. 1. Garantismo…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO A legitimidade era baseada no carisma e na tradição, tendo o rei autoridade sobre um determinado povo. Quando essa estrutura é questionada (por que o rei manda?), a legitimidade passa a se fundamentar na lei. A sociedade é regida pela legislação. O povo deve cumprir a lei sem sofrer coerção. O Estado Liberal é marcado pela liberdade, igualdade e propriedade. O Estado Social diminui a liberdade individual em prol da nação. O povo