Acesso a Justiça

Trabalho de Teoria Geral do Processo

______________________________________________________________________ Este artigo trata da história do Direito Processual enquanto ciência, dando ênfase a abordagem da evolução do Processo e suas diferentes visões propostas pelos mais diversos especialistas do Direito. Adotaremos neste relatório a estrutura apresentada pelo autor, para que possamos realizar um estudo conciso do artigo analisando os pontos principais do texto.

1. Garantismo e Teoria Geral do Processo

O objetivo do autor é tratar neste artigo o Direito Processual em uma leitura Garantista. Será feito um pouco mais a frente diferenciações quanto às demais leituras existentes, mas fica defendida inicialmente a posição adotada pelo autor.
No intuito de realizar uma abordagem geral do estudo processual, é dada uma abordagem ampla quanto as diferentes leituras feitas desta ciência. Parafraseando o autor: “uma teoria consiste em um corpo sistematizado de conceitos que é capaz de representar determinada realidade.”
O estudo do Direito Processual deverá ser mais do que apenas um estudo da técnica de se realizar o processo na prática cotidiana do Poder Judiciário. Mais que isso o objetivo da Ciência Processual será também estudar o processo como ele deve ser. Nisto entendemos que todas as ciências visam o progresso de seu objeto de estudo, e portanto a ciência aqui estudada não foge a esta regra.
A leitura garantista do processo objetiva visualizar como a prática processual tem como fim primevo assegurar o devido processo legal, e que as partes consigam expressar suas posições sentido-se garantidos quanto ao livre contraditório e a imparcialidade do Juiz, e não tendo o Poder Judiciário a prerrogativa de esmagar o cidadão posto que imposto pelo Estado de forma autoritária.
A crítica feita a matéria Teoria Geral Processual será estudada um pouco mais a frente.

2. Evolução Histórica

Sem dúvida adotamos a posição do autor quanto à importância vital