direitos humanos

Direitos Humanos Uma discussão sobre a teoria tradicional (clássica) e a teoria crítica Verônica Teixeira Marques e Gabriela Maia Rebouças. Aracaju, agosto de 2012 Concepções de Direitos Humanos Mãos, cores, ideias, paz, construção... Concepção clássica (tradicional)  Universal (abrangência)  Inerente (condição humana)  Inalienável (condição econômica)  Indisponível (condição jurídica)  Liberdade (valor)  Igualdade (valor)  Fundamental (condição de efetividade) Concepção clássica (tradicional)  “Os direitos humanos nascem como direitos naturais universais, desenvolvemse como direitos positivos particulares (quando cada Constituição incorpora Declaração de Direitos) para finalmente encontrar a plena realização como direitos positivos universais”  (BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004. p. 30.) Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão 1789 Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão - 1789 Concepção clássica (tradicional)  “são ingredientes básicos na formação histórica da ideia dos direitos humanos duas direções doutrinárias que alcançam seu apogeu no clima da Ilustração: o jusnaturalismo racionalista e o contratualismo. O primeiro, ao postular que todos os seres humanos desde sua própria natureza possuem direitos naturais que emanam de sua racionalidade, como um traço comum a todos os homens, e que esses direitos devem ser…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do Direito Prof. Gustavo Felipe Melo da Silva Aula 1 ‐ 22/02/10 Material de Apoio ‐ Monitoria TEORIA CRÍTICA DO DIREITO “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de distintos modos, cabe transformá-lo.” (MARX;ENGELS.Teses contra Feuerbach,p.53.) O Direito “é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos”.(FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.op. cit.…

BIBLIOGRÁFICA AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004. AGRA, Walter de Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT. ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina. ARENDT,…

RESENHAS REPENSAR DIREITOS HUMANOS SÁNCHEZ RUBIO, David. Fazendo e desfazendo direitos humanos. Tradução de Clovis Gorczevski. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010. (Direito e Sociedade Contemporânea). Rebeca Makowski Prado∗ David Sánchez Rubio, professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Servilha, Espanha, seguindo os passos de seu mestre, professor Joaquín Herrera Flores, escreve uma carreira acadêmica matizada por perpesctiva crítica,…

De agordo com o conceituado escritor Herrera Flores os direitos humanos é fruto de longos anos de trabalho, nao é uma coisa que se concluiu em 1798 ou 1948 mas vive uma mutacao constante, é dinamico e uma luta constante contra a violencia aos individuos e a coletividade. Flores traz uma visao bem critica e revolucionaria da atual situacao do que dizemos direitos fundamentais. O escritor procura conscientizar que nao podemos pensar que estamos protegidos com a declaracao universal dos…

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS A historicidade dos Direitos Humanos reflete a aquisição, a evolução, a transformação e a efetividade de questões concretas da vida (cultura, religião, raça, gênero, condição social, etc). O eixo central em termos de opção prática e teórica é a imperiosidade de trazer para o mundo das normas e das formas de controle social, uma concepção crítica, contextualizada e emancipatória de direitos. A formulação dos Direitos Humanos simboliza valores,…

Curricular: Direitos e Cidadania Professora: Drª Claudete Gomes Soares MORAIS, José Luiz Bolzan de. Direitos humanos, Estado e Globalização. In: RUBIO, David Sanchez; FLORES, Joaquín Herrera; CARVALHO, Salo de. (Orgs.) Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e possibilidades desde a Teoria Crítica. – 2. Ed. – Dados Eletrônicos. – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. p. 125-149. Disponível em: < http://www.pucrs.br/orgaos/edipucrs/ > Acesso em 01 fev. 2014. Servidos? De fome,…

Objetivam demonstrar a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a promoção de políticas públicas, mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios procedimentalistas – em favor da promoção de direitos fundamentais mediante processos democráticos – e substancialistas – pela tutela de direitos essenciais mínimos, sob o fundamento da interpretação axiológica dos preceitos constitucionais. The authors intend to demonstrate both dogmatic and case law…

Resumo: Capítulo 4: Chaves Conceituais: Os Direitos Humanos como Processos de Luta pela Dignidade Humana. Livro “Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Os Direitos Humanos como Produtos Culturais” de Joaquin Herrera Flores Ao longo das fases do capitalismo, os direitos humanos foram consagrados, desde a declaração do homem e do cidadão e mais tarde com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como algo abstrato e essencial à natureza humana. Entretanto, deve-se negar essas…

PRÉ-PROJETO DO ARTIGO PARA O CONEPEC Nomes : Gustavo Batista , Maurílio Manoel Peres, Mônica Mary. Ano/Turma : 1º Ano/Direito Orientador Renata Dutra Título Institucionalização da violência & Segurança Pública Área do Conhecimento Ciências sociais aplicadas : Filosofia do Direito(Criminologia) e Sociologia Jurídica. Palavras -Chave Violência , Instituição, Racismo, Institucionalização, Polícia, Violência policial, Execução , Naturalização Problemática Discutir…