RESENHA: SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA

RESENHA: SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA Autor: Fredie Didier Jr SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA Shirley Veloso de Alencar¹ REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DIDIER Jr., Fredie. Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida.1ª ed. Bahia: Jus PODIVM, 2012. CREDENCIAIS DO AUTOR Fredie Didier Jr é Professor-adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro do Direito Processual. Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-Docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. RESENHA DA OBRA O livro é constituído por introdução, 04 (quatro) capítulos e conclusões, cada um deles sob a responsabilidade do autor, traduzindo um estudo sobre a Teoria Geral do Processo, com a profundidade que este tema merece e em abordagens que se complementam para propiciar uma reflexão de grande relevância para a sociedade e o ordenamento jurídico brasileiro. A obra examina dois assuntos de grande relevância teórica e prática: os conceitos fundamentais do Direito e a…

Teoria da substanciação (da causa de pedir) De acordo com a maior parte da doutrina brasileira, essa é a teoria adotada em nosso sistema. Em que consiste essa teoria? A causa de pedir é composta pelo fato e pelo fundamento jurídico do pedido. A causa de pedir é a soma desses dois elementos. Com base nessa teoria, sempre que vc examinar duas demandas, a causa de pedir de uma só é idêntica à da outra, se ambos os elementos são iguais. Ou seja, se 3 e 4 (daquele nosso esquema da aula…

DIRIGIDO (TEORIA GERAL DO PROCESSO) Pedro Leopoldo 2014  Natal Arimatéia da Silva ESTUDO DIRIGIDO (TEORIA GERAL DO PROCESSO) Trabalho de aproveitamento apresentado à disciplina Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Faculdade Pedro Leopoldo. Professor: Jeziel Rodrigues Cruz Junior …

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulos II a III. Resumo de tópicos do capítulo II TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PENAL) 1. Introdução: As Várias Teorias 2. Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow 3. Processo como Situação Jurídica (ou a Superação de Bülow por James Goldschmidt) 4. Quando Calamandrei Deixa de Ser o Crítico e Rende Homenagens a Un Maestro di…

TEORIAS DA AÇÃO PROCESSUAL ( Resumo: Ovídio B. da Silva e Fábio Gomes) TEORIA CIVILISTA DA AÇÃO – OU IMANENTISTA OU CLÁSSICA – SAVIGNY IMANENTISTA porque a ação era algo imanente ( inseparável) ao próprio direito material, que não possuía vida própria. Havia ligação necessária entre direito subjetivo material e ação. RESUMO: Ação era o próprio direito subjetivo; Não há ação sem direito ou direito sem ação; Parte da concepção romana de que ação serve para pedir em juízo o que…

majoritariamente estudada na academia. Com este fim, apresenta, as duas teorias mais aceitas pela comunidade jurídica ocidental: Brevemente, a Teoria da Relação Jurídica Processual de Oskar Von BÜLOW, com aporte bibliográfico de Adolf WACH e da clássica escola processual italiana, e sua contraposição através da Teoria da Situação Jurídica Processual de James GOLDSCHMIDT. Realiza um debate de ideias entre a Teoria de Exigência de Proteção Jurídica e sua contraposição na Teoria…

A pós-modernidade representa uma forte crítica ao imperialismo da razão instrumental e a incredulidade em relação às utopias da modernidade e seu respectivo projeto. Nesse contexto de crise e mudança representado pela era pós-moderna , seus reflexos no direito não podem ser negados. A idéia de verdade sempre esteve intimamente associada à noção de justiça, o motivo pelo qual o processo, como forma do exercício do poder jurisdicional, adotou a concretização da justiça baseada na apuração…

SALA DE AULA, LER O TEXTO ABAIXO E EMITIR OPINIÃO SOBRE A CRÍTICA DO AUTOR (VALOR: 1.0). LOPES JR., Aury. Direito processual penal / – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Capítulo XIX - ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS E A CRISE DA TEORIA DAS INVALIDADES (NULIDADES). A FORMA COMO GARANTIA (...) 3.1. Crítica à Classificação em Nulidades Absolutas e Relativas A morfologia das nulidades, subdividindo-as em nulidades absolutas e relativas, é inadequada para o processo…

TÍTULO: A ATIVIDADE (ANA) CRÔNICA DO JUIZ CRIMINAL BRASILEIRO FACE AO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL MESTRANDO: Felipe Vaz de Queiroz – vazdequeiroz@uol.com.br ORIENTADOR: Professor Doutor Nereu José Giacomolli – nereu@tj.rs.gov.br FILIAÇÃO: Programa de pós-graduação em ciências criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Direito, secretaria dos Cursos de Pós-Graduação, avenida Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - Sala 1030, CEP 90619-900 - Porto…

Sumário 1 Introdução 2 2 Fases do Direito Processual Civil 3 3 O Neoprocesualismo 4 3.1 Algumas considerações sobre neoprocessualismo 8 4 Influências de tais postulados no Novo CPC 12 5 Citação Jurisprudencial 14 6 Considerações Finais 15 7 Referencias 16 Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar a atual fase do Direito Processual Civil, denominada neoprocessualismo, bem como suas influências no projeto do Novo CPC.…