Teoria Critica Do Direito Processual

GRADUAÇÃO TEORIA DA CAUSA MADURA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ORIENTADOR: PROF. DR. MARCELO NEGRI SOARES DISCENTE: LUÍS JOSÉ DA SILVA PINTO São Paulo 2014 RESUMO Será debruçado neste trabalho todo o esforço necessário para trazer à tona a discussão sobre a problemática da inovação trazida pelo art. 515, § 3.º, do Código Processo Civil, que fora acrescentado à legislação processual, na reforma operada pela lei 10.352/2001, batizado pela doutrina e jurisprudência…

A FUNÇÃO DOS “PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS” NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO LUIZ GUILHERME MARINONI PROFESSOR TITULAR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA UFPR. ADVOGADO Sumário: 1. Os pressupostos processuais na teoria de Bülow; 2. A superação das duas fases e a instituição do processo único diante dos pressupostos processuais; 3. A influência do conceitualismo sobre a idéia de pressuposto processual; 4. Os ditos pressupostos processuais não dizem respeito ao processo e não são requisitos para

escolhido, o objetivo é, em um primeiro momento, analisar o modo em que se dá a aplicação da pena no âmbito da justiça criminal brasileira, para que, após isso, seja possível uma aferição da possibilidade de utilização dos postulados da teoria garantista e da criminologia crítica no bojo de sua aplicação. É certo que a restrição de liberdade do cidadão é a medida mais gravosa e intrusiva a ser utilizada pelo Estado, de modo que só – e tão somente - devem ser punidas as condutas mais…

sobre direito alternativo ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO ALTERNATIVO * * publicado pela Revista Forense, 1994, vol. 327, p. 43/50. FERNANDO FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do…

Centro de Ciências Jurídicas e Empresarias Curso de Direito THAYSA LALLI RIBEIRETE ALTERAÇÕES RELEVANTES NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO LONDRINA 2011 THAYSA LALLI RIBEIRETE ALTERAÇÕES RELEVANTES NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Prof. Ms. Luiz Pereira Ribeiro Alberto

Teoria geral do processo ‎quinta-feira, ‎10‎ de ‎abril‎ de ‎2014 analizar os artigos 134 e 135 do cpc. o processo é um conjunto de atos complexos e direito processual, fases imanetista ( civilista,), diz que o direito processual nao se diferencia do direito material.... automomista(conceitual ou cientifica) diz que o direito processual se difencia de todas as outras areas, e diz que o direito processual é ramo do direito público...e instrumentalista, nao rompe o pensamento autonomista, diz

DA SILVA LEITZKE OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes Porto Alegre 2013 L533p Leitzke, Maura da Silva Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado. / Maura da Silva Leitzke. –

1. Direito Natural 1.1. Evolução: a) filosofia grega: justo segundo natureza do pensamento: Platão, Sócrates e Aristóteles b) Escola Escolástica: teleológica: sec. XVI: São Tomás de Aquino, Agostinho: São Paulo (ROM 2, 14-15): quando os gentios, que não têm lei, cumprem naturalmente o que a lei manda, embora não tenham lei, servem de lei a si mesmos; mostram que a lei está escrita em seus corações. c) Escola Racionalista: Kant, Hobbes, Locke e Rousseau; Hugo Grócio 1583-1645:…

Teoria do processo como instituição O processo como meio que dita regras, normas e padrões guarda estreita relação com o conceito de instituição próprio das ciências sociais. Neste ínterim, adverte-se, que a propositura de padrões para a sociedade está estreitamente relacionada às necessidades e anseios do contexto social em questão. E, caso se ferir, os padrões sociais se faz necessário o estabelecimento de sanções especificas como forma de se preservar a integridade da padronização.…

a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas processuais; orientar, assessorar e representar pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado; promover a defesa dos interesses individuais; Habilidades: Das Habilidades contidas no BSC, selecione as que serão desenvolvidas com este conteúdo. Planejar, analisar e interpretar, ser criativo, raciocinar de forma lógica, raciocinar de forma crítica e analítica. Temas (ou assunto a ser discutido na…