Teoria Autonoma De Hans Kelsen

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

de finalidade, podem exprimir uma obrigação, proibição ou permissão. As normas de sanção indicam conseqüências do descumprimento da norma de conduta. * Quanto à estrutura. As normas jurídicas podem ser normas autônomas e normas dependentes. As normas jurídicas autônomas são as que tem por si um sentido completo, isto é esgotam a disciplina que estatuem. É o caso de uma norma que revoga a outra. As normas jurídicas dependentes exigem combinação com outras normas jurídicas, em…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe, principalmente, construir o sistema jurídico, tambémdenominado ordenamento jurídico, ou seja, a ordenação das normas do direito de um país (brasileiro, francês etc.), bem como formular conceitos e teorias jurídicas. As idéias dos juristas que aconstruíram, isto é, dos jurisperitos, ou, como são entre nós conhecidos, jurisconsulto, como, por exemplo, as de Clóvis Beviláqua ou de Pontes de Miranda, muitas vezes tornaram-se fontes de…

dogmático fundado na autoridade dos textos romanos, não rompe, de outro, com o caráter dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qualidade de sistema, que se constrói a partir de premissas cuja validade repousa na sua generalidade racional. A teoria jurídica passa a ser um construído sistemático da razão e, em nome da própria razão, um instrumento de crítica da realidade”. Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, evoca…

Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA João Pessoa/PB 2013 Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA Artigo apresentado à Universidade Federal da Paraíba para aprovação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, ministrada pelo professor Ms. Newton João Pessoa 2013 RESUMO O presente artigo visa discutir a problemática da Norma Hipotética Fundamental, proposta por Hans Kelsen a fim de…

A partir da segunda guerra mundial a qual evidenciou horrores, desumanidade, monstruosidade praticada por governos ou estratégia de generais, quais não pouparam populações civis, tampouco prisioneiros de guerras. No final da década de 40 surgiu a teoria do direito humano a qual tem como característica ser a positivação do direito natural. O reconhecimento internacional dos direitos humanos qual expõe direito da integridade física, direito ao trabalho remunerado, direito de ser preso…

Formatação teórica do Poder Constituinte: - “Qu’est-ce que le Tiers État?” (“O que é o Terceiro Estado” ou “A Constituinte Burguesa”) - Emmanuel Joseph Sieyès - O Poder Constituinte é o poder originário que pertence à Nação capaz de criar, de maneira autônoma e independente, a constituição escrita. - Distinção entre Poder Constituinte e Poderes Constituídos. - Estágio atual: - Neoconstitucionalismo - Constitucionalismo do Futuro - Cross-Constitucionalismo - Constitucionalismo globalizado…

da Silveira FICHAMENTO KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (p.1-113). Hans Kelsen nasceu em Praga, em 11 de outubro de 1881, foi um jurista e filósofo austríaco, e representante máximo da corrente jus filosófica positivista. Em sua obra “Teoria pura do direito” ele tenta criar uma ciência jurídica livre de valores, e quis desfazer também a vinculação entre Direito e justiça, já que esta última estaria sempre impregnada de valores. Sua teoria procura…

A JUSTIÇA KELSENIANA Eduardo Carlos Bianca Bittar Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é…