Fichamento

Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Disciplina: Introdução ao estudo do Direito (IED)
Docente: Sara Côrtes
Discente: Carolina Arruda Saint-Clair da Silveira
FICHAMENTO
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (p.1-113).
Hans Kelsen nasceu em Praga, em 11 de outubro de 1881, foi um jurista e filósofo austríaco, e representante máximo da corrente jus filosófica positivista. Em sua obra “Teoria pura do direito” ele tenta criar uma ciência jurídica livre de valores, e quis desfazer também a vinculação entre Direito e justiça, já que esta última estaria sempre impregnada de valores. Sua teoria procura também criar uma identidade entre Direito e ciência jurídica, pois o objeto de estudo da ciência jurídica são as normas, e a conduta humana só seria avaliada na medida em que constituíssem conteúdo dessas normas. "A teoria pura do direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial." (página 1)
* pode-se interpretar que a teoria pura do Direito é uma ciência jurídica, que objetiva garantir um conhecimento apenas dirigido ao que se possa rigorosamente determinar como Direito. Sem preocupação em saber como deve ser o Direito ou como ele deve ser feito. * retirei essa citação porque é o princípio metodológico fundamental da teoria pura do Direito. * Mas sendo o Direito uma ciência humana, como ficar incólume às interpretações? Já que o direito é construído por diferentes seres humanos, que vivenciam realidades particulares, a subjetividade do Direito fica difícil de ser contornada.
“Um relance de olhos sobre a ciência jurídica tradicional, mostra claramente quão longe ela está de satisfazer à exigência da pureza. A jurisprudência tem-se confundido com a psicologia e sociologia, com a ética e a teoria política.” (página 1) * essa citação expõe que o Direito se tornou uma ciência pouco autônoma na construção de suas verdades, ao levar em consideração outras ciências e