Teoria Autonoma De Hans Kelsen

anterior a deus Período historioco, valorização do empirismo, direito depende da experienia como fonte de vdd Grocio, Locke rousseu direito depende vdds experimentais mutáveis SUBJETIVISMO, RACIONALISMO, MATEMATICISMO DEDUTIVISMO Cria base para criação teorias contratualistas 8- Secularismoe contrat Secularismo: dn separado dos alicerces teológicos, serviuy p assentar a versão secular e racionalista do dn moderno Contratualismo: governados abdicam seus dn para gov garantir segurança e…

havia qualquer distinção entre Direito e Moral – ambos consideravam a justiça como virtude. Roma, apesar de codificar o Direito (“Corpus Juris Civilis”) situando os fenômenos jurídicos em um plano distinto da moral, efetivamente não apresentou uma teoria diferenciadora. Celso definia o Direito como “a arte do bom e do justo” e Ulpiano o definia como “viver honestamente, a ninguém ofender, dar a cada um o que é seu”. O jurisconsulto Paulo aproximou-se da diferenciação, dizendo: “nem tudo…

destaque, a teoria monista falando que o direito internacional e o direito interno fazem parte de um mesmo ordenamento jurídico, não podendo separa-los, e temos a teoria dualista relatando que esses dois sistemas são distintos e independentes. O monismo se configura como uma das correntes mais antigas no tocante ao conflito entre o direito interno e o externo. Com os respaldos filosóficos de Spinoza e Hegel que essa corrente começa a se moldar. Esta teoria ainda é seguida por Kelsen,…

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO REFERÊNCIA: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8. Ed., 3ª tiragem, Vozes. Petrópolis, 1998, 2012. TEMA: Teoria Pura do Direito Delimitação do tema: Teoria do Direito Positivo Objetivo geral: Realizar reflexão sobre o que é o direito, sem, entretanto, avaliar a questão de como ele deve, ou deveria, ser. Problemática: O que é o direito? FICHAMENTO: TEORIA PURA DO DIREITO p.1 1. A pureza A teoria pura do Direito é uma teoria do Direito positivo (...)…

sobre a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma norma jurídica. Sites sugeridos para a pesquisa: • ZACHARIAS, Rodrigo. Breves Considerações sobre Kelsen. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, Bauru, n. 20, 1997-1998. Disponível em: . Acesso em: 24 out. 2012. • GALVÃO FILHO, Dirceu Marques. Kelsen: a pureza metódica. Disponível em: e compartilhado em: . Acesso em: 24 out. 2012. • FERRAZ JR., Tércio…

Universalidade Ser existencial Mundo Cultural Ser Coexistêncial Normas Éticas (Juízo de Valor) * Religião * Trato Social * Moral (Natureza positiva – Henkel) * Direito Moral Positiva ( Heinrich Henkel) * Moral Autônoma * Ética Autônoma * Ética Superior dos Sistemas Religiosos * Moral Social Direto 4- Quadro comparativo entre o direito e a moral (características) * DIREITO | * MORAL | 1- Determinação das Leis | 1 Forma não concreta | 2

abordagem os conceitos de Direito e Moral; a divisão feita por Thomasius no início do século XVIII, enquadrando as normas legais no justum e as normas morais no honestum; a crítica feita por Kelsen à Teoria de Thomasius; os critérios adotados por Kant, que afirmam ser o Direito heterônomo e a Moral autônoma; e, por fim, o pensamento moderno de Norberto Bobbio e David Lyons. O trabalho trata de um assunto sempre atual. O legislador ao aprovar as leis utiliza-se da Moral, podendo a lei…

Aristóteles: Liceu PLATÃO:  socialista utópico  dualista – corpo e alma eram duas coisas distintas  realista no tocante aos universais. Achava que eles existiam no mundo das ideias ARISTÓTELES  realista socialista  união substancial – teoria do princípio vital (corpo e alma formam uma única coisa)  nominalista no tocante aos universais. Ou seja, não passam de nomes. Histoicismo – escola estoica (fez a logica megarico estóica) diz que não se deve ser muito alegre na…

A TEORIA DA JUSTIÇA Terezinha Oliveira Domingos* R ESUMO Neste artigo examinaremos o pensamento de diversos autores, filósofos e juristas, no que se refere ao termo justiça. Faz-se necessário, para esse fim, o exame da diversidade existente na doutrina relacionada ao tema. Utilizaremos,como método de abordagem, o indutivo e, como método de pesquisa, o bibliográfico. O estudo deste objeto é de suma relevância, uma vez que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do…

Ciência Política e Teoria Geral do Estado AULAS 3, 4 E 5 Estado Conceito: “O Estado é a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território.” Surgimento do Estado:  A primeira teoria afirma que o Estado sempre existiu, pois o homem sempre esteve integrado em uma organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo.  Uma segunda corrente admite que a sociedade humana existiu durante um…