Introdução ao estudo de direito

5815 palavras 24 páginas
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"A lei é feita para todos mas só ao pobre obriga.
A lei é teia de aranha, em minha ignorância tentarei explicar, não a temem os ricos, nem jamais os que mandam, pois o bicho grande a destrói e só aos pequeninos aprisiona..."
Martín Fierro

1 - ETAPA Nº 3:

Direito e Moral. Norma Jurídica.
Esta atividade é importante para que você aprenda a formular um raciocínio lógico e a analisar uma questão jurídica. É o primeiro passo para a construção do raciocínio jurídico, que será indispensável ao aluno nas demais séries do curso. Esta etapa também é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

1.1 - DESCRIÇÃO

1.1.1 - PASSO 1

Pesquisar juntamente com a equipe, sobre a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma norma jurídica.

Sites sugeridos para a pesquisa:

• ZACHARIAS, Rodrigo. Breves Considerações sobre Kelsen. Revista do Instituto de
Pesquisa e Estudos, Bauru, n. 20, 1997-1998. Disponível em:
. Acesso em: 24 out. 2012.

• GALVÃO FILHO, Dirceu Marques. Kelsen: a pureza metódica. Disponível em: e compartilhado em:
. Acesso em: 24 out. 2012.

• FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Hans Kelsen, um divisor de águas, 1881-1981. Revista n.4, ano 2, Dez. 1981, p. 133-138. Disponível em: < http://pt.scribd.com/Filipe17/d/58263188-Ferraz-Junior-Tercio-Sampaio-Hans- Kelsen-um-divisor-de-aguas-1881-1981>. Acesso em: 24 out. 2012.

Bibliografia complementar:

• KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo:
RT, 2000. (versão condensada pelo Autor).
• KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Batista Machado. São Paulo: Martins
Fontes, 1991.

1.1.2 - PASSO 2

Ler o capítulo VI do PLT sobre Norma Jurídica:

Bibliografia básica:

• GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 45ª ed. São Paulo: Forense,

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