Teoria Autonoma De Hans Kelsen

precisamente esta pautada em normas, define-se o direito. Paulo Bonavides destaca que o objeto da Ciência do Direito é a partir de leis, em que a Sociologia Jurídica tem vinculação entre o fato jurídico e os fatos sociais. A disciplina Teoria Geral do Estado é autônoma, mesmo tendo princípios da sociologia e do direito, pois é onde obtém informações para evolução do Estado. Através do fenômeno estatal se pode compreender o Estado e a disciplina, descrevendo como é o Fenômeno Estatal,…

bases, assim como a condição humana em si, têm um caráter múltiplo, além de englobar outros ramos da ciência, engloba na sua componente com características práticas o direito. Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, na sua obra mais famosa, Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre), busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar…

Coatividade: Uso efetivo da força. Coercibilidade: Possibilidade do uso da força. Teoria do Mínimo Ético: O direito apresenta o mínimo de moral obrigatória para que a sociedade possa sobreviver. Teoria dos Círculos Concêntricos MORAL: Regra imposta pela consciência individual. Sanção Moral: Arrependimento, dor na consciência. INCOERCÍVEL. DIREITO: Não precisa da consciência para valer suas regras. COERCÍVEL. TEORIA DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS Não representa a realidade.…

forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam teorias que também não eram idênticas, porem convergiam no final, em um ponto em comum. O que é comum a todos os defensores do direito natural é que ele existe antes de tudo, que precede ao homem e a natureza, observa o abstratismo e o…

Pelos capítulos anteriores, já nos familiarizamos com a ideia do Direito e seus caracteres mais gerais, impõe-se, agora, idêntico procedimento quanto à Moral. Esta se identifica, fundamentalmente, com a noção de bem, que constitui o seu valor. As teorias e discussões filosóficas que se desenvolvem em seu âmbito giram em torno do conceito de bem. Esta é a palavra-chave no campo da Moral e que deflagrou, ao longo da história, interminável dissídio, que teve início na antiga Grécia entre os…

SÍNTESE 1. A pureza: A obra inicia explicando que a “Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo, não de uma ordem jurídica especial”, com a proposta de garantir o conhecimento apenas dirigindo ao Direito excluindo tudo que não pertence ao seu objeto, tudo aquilo que não se possa determinar como Direito. “Quando a Teoria Pura empreende delimitar o conhecimento do Direito em face destas disciplinas, fá-lo não por ignorar ou, muito menos, por negar essa conexão, mas porque…

uma relação de liberdade com moral onde estão diretamente relacionados, pois a moral esta ligada intrinsecamente a liberdade pela finalidade, ou seja, agir moralmente significa ter a liberdade de decisão do fazer ou não. Kant diz (2) “que a moral é autônoma”, ou seja, cabe a cada um gerir-se do fazer: do correto ou incorreto, do bom e do mal, do legal do ilegal, e esse agir moral seria baseado apenas pela razão. Nessa sutil definição em um mundo perfeito não seria necessário o direito…

Teoria do Direito Jusnaturalismo: lei que vem de Deus e é como Deus: eterna, imutável, universal, sempre justa e igual para todos. Foi: 1. Cosmológica: gregos (Aristóteles e Platão) que depois a vêem como Justiça Natural; 2. Teológica: (S. Tomás Aquino e Sto Agostinho) explicação ligada à igreja; 3. Antropológica: (Hugo Grócio) surge no iluminismo (RF), o homem é o cento de tudo e a justiça é natural. CRÍTICA: a mesma lei não é sempre justa em qualquer tempo e espaço. Positivismo:…

necessite de um dispositivo regulador. Embora August Comte seja considerado como o pai da Sociologia, dentre outros nomes, como: Comte, Max Weber, Hans Kelsen, Karl Marx, foi Durkheim na verdade que se notabilizou como um dos primeiros filósofos teóricos do assunto, conseguindo dissociar a sociologia das demais teorias sociais, criando uma disciplina autônoma, científica por excelência, com metodologia, objeto e relevância própria e não mais abstrata. Principais fatores que…

próprio – se vale de outras ciências 1. Fato – utiliza a História e Sociologia 2. Valor – usa conclusões da Filosofia e Sociologia 3. Norma – aborda como obrigatórias e essenciais – instrumento do Direito 4. Ciência (autônoma) x Direito (técnica, instrumento ou arte – não ciência) 2. Escolas do Pensamento Jurídico 1. Jusnaturalismo (ou Escola do Direito Natural) – direito inerente ao ser humano 1. Representante: Immanuel Kant – homem…