Teoria do direito

Teoria do Direito
Jusnaturalismo: lei que vem de Deus e é como Deus: eterna, imutável, universal, sempre justa e igual para todos. Foi:
1. Cosmológica: gregos (Aristóteles e Platão) que depois a vêem como Justiça Natural;
2. Teológica: (S. Tomás Aquino e Sto Agostinho) explicação ligada à igreja;
3. Antropológica: (Hugo Grócio) surge no iluminismo (RF), o homem é o cento de tudo e a justiça é natural.
CRÍTICA: a mesma lei não é sempre justa em qualquer tempo e espaço.
Positivismo: lei criada e aplicada pelo homem, monismo jurídico (só há um direito, o que está na Lei e vem do Estado). Codificação das leis, Código Napoleônico; autores: Hegel,Kelsen e Hobes.
CRÍTICA: não importa o que a lei diz, se é justa ou se é socialmente adequada, desde que seja positivada (feita de forma correta).
Realismo Jurídico: se adéqua a realidade social, não é natural ou positiva, transforma-se. Quando toda a Europa passava por Revoluções, os alemães não tinham noção de positivismo e o direito válido é o que está no espírito deles. Sem autores, apenas as duas escolas:
Commom Law: EUA e Inglaterra, socialismo jurídico, costume do tribunal (antes era o costume do povo, mas tribunal começou a usar as mesmas sanções para delitos semelhantes);
Savigny: O direito surge do povo e para o povo, os homens resolvem seus próprios conflitos.
CRÍTICA: não há isonomia, ou seja, cada um pensa de um jeito, possibilitando muitas soluções para um mesmo caso.
Direito Alternativo: efetivação das normas conforme os interesses populares, defendendo as minorias, não neutro. Semelhante à Teoria Crítica (que foi mundial), mas ocorreu apenas no Brasil. Dá tratamento desigual aos desiguais, visando dar oportunidades iguais a todos. Não é só o Estado que produz leis, existem as ‘paralelas’. Sem autores importantes!
CRÍTICA: não são as partes que resolvem o conflito,a decisão continua nas mãos de um terceiro: passa das mãos do Estado para as do juiz, que nunca é totalmente neutro e imparcial.