Teoria do Direito

EMENTA:

Epistemologia e direito. Zetética, Dogmática e o problema da cientificidade do conhecimento (jurídico). Teoria do Direito como enciclopédia e as grandes dicotomias da Teoria do Direito. Teoria da norma jurídica e positivismo jurídico. Conceito e critérios distintivos de norma jurídica. Classificação das normas jurídicas. Vigência, Eficácia e Validade das normas jurídicas. Norma e pós positivismo: teoria dos princípios jurídicos. Fontes do direito no positivismo. Teoria do ordenamento jurídico e positivismo: unidade, coerência e completude. Críticas à Teoria do Ordenamento Positivista.

OBJETIVOS:

Apresentar e discutir criticamente a proposta positivista de definição do direito, através do estudo problematizante das principais contribuições daquela corrente acerca dos elementos que caracterizam o fenômeno jurídico. A disciplina tem por fim responder à pergunta “o que é o direito”, possibilitando ao aluno as condições necessárias à compreensão de que o pensamento jurídico é formado por diversas tendências e possibilidades teóricas, estimulando-o a, através da reflexão crítica, a escolher as ferramentas para a construção de seu próprio pensamento, bem como para o exercício profissional.
Desenvolver o conhecimento sobre a técnica jurídica, que por sua abarca o conhecimento sobre a estrutura das normas jurídicas, sua funcionalidade na sociedade, bem assim o conhecimento sobre o ordenamento jurídico, seja em sua perspectiva estática, seja em sua dimensão dinâmica.

Unidade 1. Epistemologia e Direito.
1. A Teoria do Direito como Teoria Geral do Direito. Descortinando os múltiplos olhares sobre a experiência jurídica. As disciplinas da Teoria do Direito e sua necessária relação com outras disciplinas afins: Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica.
2. O Mundo e o Conhecimento sobre o Mundo. O problema da Epistemologia.
3. O campo de análise da Epistemologia: o que é, de onde provem e como podemos validar o