teoria do direito

TEORIA DO DIREITO` : GERAL

A CIENCIA DO DIREITO PARA SER MELHOR COMPREENDIDA, PODE SER
DIVIDIDA EM ALGUNS GRUPOS OU RAMOS. DIREITO OBJETIVO OU SUBJETIVO.

DIREITO OBJETIVO:É O CONJUNTO DE REGRAS JURIDICAS OBRIGATORIAS EM VIGOR EM UM DETERMINADO LOCAL E ÉPOCAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO A TODOS. ´´ SILVIO VENOSA´´.

É O DIREITO CONSTITUIDO POR UM CONJUNTO DE REGRAS DESTINADOS A REGER UM DETERMINADO GRUPO SOCIAL, CUJO RESPEITO É GARANTIDO PELO ESTADO. DIREITO OBJETIVO É CONHECIDO COMO (NORMA AGENDI|) É A NORMA DE AGIR OU DE COMPORTAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO.

DEVER SER: EXEMPLOS DE DIREITOS E DEVERES OBJETIVOS.

. TODO EMPREGADO TEM DIREITO A FÉRIAS
. TODOS TEMOS DIREITO A VIDA

DIREITO SUBJETIVO: É AQUELE QUE ESTÁ NA FACULDADE DO SUJEITO, GARANTIDO POR LEI DE AGIR NA DEFESA DOS SEUS INTERESSES BUSCANDO O QUE CONSIDERA SER CORRETO OU JUSTO. ´´ FACILITA A AGENDI´´ FACILIDADE DE AGIR , OU PREVILÉGIO QUE A LEI RESERVA AO SUJEITO DE AGIR DEFENDENDO SEU DIREITO ´´ SILVIO VENOSA´´.
O DIREITO SUBJETIVO IDENTIFICA-SE COM AS PROROGATIVAS OU FACULDADE DO SER HUMANO PARA FAZER VALER SEUS ´´DIREITOS´´ NO NÍVEL JUDICIAL OU EXTRA JUDICIAL. EX: DIREITO SEU, MEU, INDIRETAMENTE DIRECIONADO.

´´ DIREITO NATURAL E POSITIVO ´´

O PONTO PRÍNCIPAL DESTE TEMA É A DISCUSSÃO QUANTO A PREDOMINANCIA DAS LEIS IMPOSTAS PELO HOMEM, PORQUE NÃO EXISTEM OUTRAS ACIMA DELAS ( DIREITO NATURAL), OU O OPOSTO, QUE EXISTEM LEIS SUPERIORES ÁQUELAS PROCEDENTES DE AUTORIDADE HUMANA OU DO ESTADO ( DIREITO POSITIVO ) . ASSIM SÃO DUAS CORRENTES: a) JUSNATURALISTA: ( DIREITO NATURAL ) TEORIA IDEALISTAAUDISTA. b) JUSPOSITIVISTA: ( DIREITO POSITIVO) TEORIA REALISTA - MONISTA

JUSNATURALISMO: É A TEORIA QUE ACREDITA EM UM DIEITO UNIVERSAL, MUTÁVEL ESPONTANEO, QUE ACREDITA NOS VALORES, NA MORAL, ÉTICA E TEM COMO FUNDAMENTO A NATUREZA HUMANA.
A FONTE DE DIREITO NATURAL ALÉM DA NATUREZA HUMANA TAMBÉM É A RELIGIÃO POIS ALGUNS FILÓSOFOS