teoria do direito

CURSO: DIREITO
Disciplina: TEORIA DO DIREITO
Professor:

O QUE É DIREITO?

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1
A PALAVRA
“DIREITO” E
SEUS
SIGNIFICADOS

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ETMOLOGIA
Ius, em latim clássico, era um conjunto de normas impostas à sociedade. Desse termo, surgiram diversas expressões, como justiça, justo, judicial, judiciário, etc.

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ETMOLOGIA
Para muitos autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Iustitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel estava absolutamente perpendicular em relação ao solo: de rectum

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ETMOLOGIA
A palavra "direito" vem do latim directus, ou seja, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito”. O termo evoluiu, em português, da forma "directo" a "dereyto" até chegar à grafia atual
(documentada no século XIII)

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2
CONCEITOS
ATUAIS:
ASCPEÇÕES

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Antes de mais nada, lembrese: os mais renomados juristas divergem (e sempre divergiram bastante ao longo da história) na conceituação do Direito. O que se vê a seguir faz parte de um consenso (não absoluto) para fins de estudo. TEORIA DO DIREITO

DIREITO
OBJETIVO
(norma agendi)

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Equivale ao conceito de "ordem jurídica". É o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: o que os juristas chamam de direito objetivo, a que os leigos se referem quando dizem "o direito proíbe a poligamia".

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DIREITO OBJETIVO
X
DIREITO POSITIVO
Os dois conceitos não se confundem, pois o primeiro abrange o segundo.

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DIREITO
SUBJETIVO
(facultas agendi)

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Faculdade concedida ao indivíduo para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses: o que os juristas chamam de direitos