Anotações TGP

Ada Pellegrini Grinover
Marinoni DOUTRINADORES
Fredie Didier Jr.

Processo Adm
Processo Trabalhista
TGP
Processo Civil
Processo Eleitoral

Processo Penal

Cérebro Idéia Dano moral

Pink – execução P. Processual

Relação Triangular do Processo (Principio da ampla defesa)

Princípio da Igualdade: Isonomia da dignidade da pessoa humana
1 - Princípio da efetividade
2 – Princípio da Razoabilidade (Pedra fundamental da CF, quando o juiz após a PI (Petição Inicial) sentença baseada na argumentação.
Materiais  Princípios Constitucionais Processuais  Jurisdição  Competência  Teoria da Ação  Pressupostos processuais  Percussão  Teoria da Cognição

Princípios Constitucionais Processuais

Direito do Processo Legal (Due Processo of Law) – DPL

Tem mas de 800 anos tem grande impacto no processo, é o principio mas importante ligado ao princípio da pessoa humana, busca dar a pessoa o que lhe é de direito.
Ex: Ação de alimentos, buscar o que lhe é de direito.

O que é o processo?
Entrelaçamento
Dignidade da pessoa Humana
Razoabilidade
Proporcionalidade

O neoprocessualismo traduza idéia de influência nos princípios e garantias constitucionais do sistema processual a partir do implemento da constituição de 88, tendo como principal regramento principio lógico a dignidade da pessoa humana que influenciou de forma definitiva as decisões judiciais, dando ao magistrado a possibilidade de decidir de forma fiel as suas convicções, mesmo que vá de encontro ao pensamento da maioria em casos semelhantes.

Formal  processo
DPL  precisa ser Substancial  Devido “Se considera os argumentos, dar oportunidade de direito (material)”

Princípio do