Juspositivismo

juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como também a grande importância do jurista Hans Kelsen idealizador do juspositivismo moderno. 2. HANS KELSEN E O JUSPOSITIVISMO Kelsen nasceu em Praga, capital da Republica Tcheca, no dia 11 de novembro de 1881. Foi um jurista de destaque em seu tempo publicando cerca de quatrocentos livros e artigos, destaca-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada. O principal objetivo da obra de Hans Kelsen foi desenvolver a ciência jurídica, separada e autônoma das outras ciências. Essa separação e estabelecimento autônomo da ciência jurídica ante outras ciências é o princípio metodológico fundamental pelo qual a ciência jurídica, como uma teoria pura, irá única e exclusivamente conhecer seu objeto: a norma jurídica. De acordo com Rocha et al (1997,p.45): “... foi um dos primeiros juristas a se ocupar do problema da cientificidade do Direito (...). Sob este ponto de vista, a jurisprudência do século passado e inicio deste, constituía-se em um conjunto heterogêneo, em que predominava a inspiração jusnaturalista concomitantemente às influências que a sociologia, a economia e a política exerciam sobre o saber jurídico. É neste quadro que Kelsen concebe seu projeto de purificação do Direito. Ou seja, elevar o Direito à dignidade de uma ciência.” Hans Kelsen buscou na Teoria Pura estabelecer um conceito universalmente válido de Direito,…

Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen - Diogo de Assis Russo Como citar este artigo: RUSSO, Diogo de Assis. Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de setembro de 2008. 1. NOTAS INICIAIS Primeiramente, é fundamental apontar que o contexto histórico de elaboração da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen é de mister importância para compreendermos sua obra. Sabe-se que esta foi…

NOME DA DISCIPLINA 1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Normativismo-lógico de Hans Kelsen Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans…

Segundo Hans Kelsen a teoria pura do direito dividisse em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Dinâmica Jurídica: Análise do Direito enquanto algo em transformação, análise da validação de uma norma. Estática Jurídica: Análise do Direito enquanto um sistema de normas postas. No livro Hans Kelsen se refere a “pureza” como um conhecimento apenas dirigido ao direito e exclui deste conhecimento tudo que não pertença ao seu objeto, ou seja, libertando a ciência…

Hans Kelsen – vida e obra Hans Kelsen foi um jurista austro-americano, considerado um dos mais importantes e influentes do século XX. Escreveu mais de quatrocentos livros e artigos, dentre as quais o maior destaque é a Teoria Pura do Direito, pela difusão e influência alcançada. Suas obras contribuíram para a sistematização e a consolidação do Direito como ciência autônoma, além de diversos acréscimos no campo do direito público e internacional. Na história do pensamento…

Pereira Siqueira e Marcos César Botelho BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN Brief considerations on the Pure Theory of Hans Kelsen _____________________________________________________________________ Dirceu Pereira Siqueira1 Marcos César Botelho2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure…

Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). Sua crítica repousa, sobretudo no fato de que o direito por vezes regula condutas internas e por vezes regula condutas externas, assim como ocorre com a moral. Este critério seria, portanto, insuficiente para dar conta do problema. Se o direito for entendido e definido exclusivamente a partir das ideias de normatividade e…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática jurídicas Este artigo é parte integrante do trabalho de iniciação científica desenvolvido frente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intitulado “O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber”, sob a coordenação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. O artigo foi publicado em resumo no XII Simpósio Internacional…

Hans Kelsen VIDA E OBRA Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga (Boêmia austríaca), pertencente ao então Império Austro-húngaro, cuja capital era Viena. O Jusfilósofo marcou o Direito no Século XX ao desenvolver teorias sobre a independência da ciência jurídica o marco na história mundial do pensamento jurídico. As mais de quatrocentas obras escritas…

A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ao falar da norma, não podemos deixar de citar Hans Kelsen e sua mais famosa obra a “Teoria Pura do Direito”, publicada pela primeira vez 1934, com uma terceira edição publicada em alemão em 1960, sendo esta considerada a definitiva. Hans Kelsen pertencia, inicialmente, ao chamado “Círculo de Viena”, que reunia intelectuais do porte de Wittgenstein, Schlick e Freud, do qual ele foi o jurista. Nessa época, embora tenha tido muitos adeptos e…