democracia

Dirceu Pereira Siqueira e Marcos César Botelho

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN
Brief considerations on the Pure Theory of Hans Kelsen
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Dirceu Pereira Siqueira1
Marcos César Botelho2
RESUMO

ABSTRACT

O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria

pura

de

Hans

Kelsen,

tratando, Hans Kelsen’s Pure Theory, dealing with two basic

especificamente, de dois pontos fundamentais de sua points in his theory, that is, the static and a dynamic teoria, a saber, a estática jurídica e a dinâmica jurídica, theory of Law, searching to give a framework of the objetivando fornecer um delineamento geral do Kelsen’s model. modelo proposto pelo mestre de Viena.
Palavras-chave: Kelsen; Estática; Dinâmica; Teoria Key-words: Kelsen; static; dynamic; Pure Theory; pura; norma fundamental.

Grond norm.

INTRODUÇÃO
A importância de Kelsen é inegável para o estudo do Direito. Mesmo seus adversários reconhecem o papel exercido pelo mestre de Viena na formulação de um pensamento que levou o Direito ao patamar de uma ciência autônoma.
Ao dispor acerca de sua Teoria Pura, Kelsen aponta para a necessidade de se estudar o
Direito pelo Direito, sem quaisquer referências a outros ramos da ciência, entendendo que ele, por uma ciência autônoma, pode ser analisado e estudado com os próprios elementos e instrumentos que ele fornece.
No presente estudo, buscou-se analisar alguns dos principais pontos do pensamento kelseniano. Para tanto, iniciaremos o presente estudo por uma breve visão da Teoria Pura de
Kelsen, as influências do pensamento de Kant em sua formulação, o desenvolvimento de um

1

Doutorando e Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE-Bauru-SP-BR), especialista em direito civil e processual civil, professor titular do curso de graduação em direito do