Teoria Autonoma De Hans Kelsen

Direito: I) Interpretações: II) Direito e Moral: - Teoria do Mínimo Ético - Teorias - Teoria de Miguel Reale III) Características: Direito Moral Atributividade Valor / Objetivo Não objetivo Bilateralidade Sim Sim Coercitividade Mecanismos de coação É espontânea Vontade de outra pessoa Autônoma Heteronomia 02. (FCC 2010 - Defensor Público SP) Em sua Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen concebe o Direito como uma "técnica social…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP http://lattes.cnpq.br/5142974418646979 Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o…

direito positivo, deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se verifica a época feudal)  Teoria da Fundamentação (Soberania)Divina – tem dois caminhos: o sujeito diz ser a personificação do divino ou é…

destas, quando necessário investiga o animus do agente | Interior: Preocupa com a vida interior da pessoa, como a consciência. | Heterônomo: As regras jurídicas independem da vontade de seus destinatários. | Autônoma: Na moral autônoma o querer espontâneo é um caracter. “Moral social não é autônoma” | Coercibilidade: Possibilidade de invocar o Estado para fazer cumprir a lei. | Incoercibilidade: Não pode invocar o Estado para garantir o respeito aos seus preceitos. | Ordem: O…

mas sim, busca-se identificar a validade das normas dentro de um dado ordenamento jurídico.(22) A doutrina aponta, com base em Kelsen, a existência de duas teorias que têm lugar conforme o conhecimento jurídico-científico dirija-se às normas que devem ser aplicadas ou aos atos de produção e aplicação, quais sejam: a teoria estática e a teoria dinâmica. Para a primeira, o Direito afigura-se um sistema de normas, estudado em seu estado de repouso. As normas de direito positivo…

as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. HANS KELSEN (2006, p. 79) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE NORMA JURÍDICA: CONCEITOS POSSÍVEIS 2. ESTRUTURA LÓGICA 3. OBJETIVOS DAS NORMAS JURÍDICAS 4. VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA 5. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS 6. CLASSIFICAÇÃO DAS…

critério de finalidade, podem exprimir uma obrigação, proibição ou permissão. As normas de sanção indicam consequências do descumprimento da norma de conduta. • Quanto à estrutura. As normas jurídicas podem ser normas autônomas e normas dependentes. As normas jurídicas autônomas são as que tem por si um sentido completo, isto é esgotam a disciplina que estatuem. É o caso de uma norma que revoga a outra. As normas jurídicas dependentes exigem combinação com outras normas jurídicas, em…

devia preencher as lacunas com as definições racionais dele do que é justo ou injusto). Pensador dessa escola: Laurent. Escola Histórica: Desenvolvida na Alemanha. Tem como principal visão a história do direito. Crítica: a prática está afastada da teoria. Tem como grande expoente o Savigny, que afirma que o direito é um fenômeno histórico, ou seja, que se manifesta ao longo da história (aqui o direito não é proveniente da lei, mas sim da história do direito que vai se manifestando no…

As regras da primeira se dizem, por isso, autônomas, e as do segundo, heterônomas. 04). Quem foi Kelsen? Qual a importância dele para o Direito? Hans Kelsen, foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito. O plano da Teoria Pura era, como já dito, atingir a autonomia disciplinar para a ciência jurídica. Essa é a grande importância do pensamento de Kelsen. Importante destacar que a posição de Kelsen se funda na concepção do…

| |acontecia uma ciência do Direito autônoma e com objeto definido segundo Hans Kelsen. Mister salientar que objeto único da ciência do Direito é | |o estudo das normas jurídicas, e o Estado é apenas a autoridade emanadora destas normas. | |Percebe-se que de acordo com Kelsen, esquece o que vem anteriormente as normas, dando relevência ao estudo do que vem depois das normas. Para | |Kelsen, ética, justiça e poder, elementos importantes