Teoria Autonoma De Hans Kelsen

(Leitura do texto 12) 13. SANÇÃO, COAÇÃO E A FORÇA DO ESTADO SEMINÁRIOS – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA PARCIAL 14. METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO E A DECIDIBILIDADE DOS CONFLITOS (Estudo de Caso - Alunos) 15. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA: ELEMENTOS DA TEORIA DOGMÁTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA (Estudo de Caso - Alunos) 16. VALIDADE, VIGENCIA E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA (Estudo de Caso - Alunos) 17. CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS (Estudo de Caso - Alunos) PROVA ESCRITA –…

ÉTICA,MORAL E DIREITO Miguel Reale REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002. Cap. V: DIREITO E MORAL A Teoria do Mínimo Ético A teoria do “mínimo ético” consiste em dizer que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. A moral, em regra, dizem os adeptos dessa doutrina, é cumprida de maneira espontânea, mas como as vilações são invevitáveis, é indispensável que se impeça, com mais…

direito político Votar/ser votado Exercer cargos políticos 2. Natureza do direito subjetivo: Von Ihering: interesse juridicamente protegido pelo ordenamento jurídico, ou seja, pelo direito objetivo. Interesse: relação fática ou psicológica. Hans Kelsen: relação da pessoa com o direito objetivo Personalidade Jurídica: Conceito através de que se atribui a alguém direito subjetivo e deveres jurídicos é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres. Em…

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2012 Aula 1- Kelsen e o normativismo jurídico RACIONALISMO-CAPITALISMO Relação do capitalismo e o racionalismo Capitalismo primeira forma de organização social que produz uma ideologia segundo a qual ele seria racional. Antes legitimação mítica, religiosa, tradicional. - o capitalismo instaura uma organização racional do trabalho e também do direito - Weber- Direito e burocracia. Explica uma organização racional do direito - aumento da complexidade das…

negam a cientificidade do Direito apoiam-se na ausência do terceiro requisito: não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. Aristóteles. Os que o afirmam defendem a ideia de que "no lugar onde ele atua, tem validade universal" - Hans Kelsen O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Nesta aula, seria importante o professor trabalhar, a partir dos casos concretos, com os conceitos de sociabilidade humana e ordem social, tendo como referencial a…

REVISÃO PROVA TEORIA GERAL DO ESTADO TEORIA SOBRE A ORIGEM DA SOCIEDADE HUMANA; TEORIA DA ORIGEM NATURAL DO ESTADO: O Estado nasce naturalmente, não tem nada que se forme ou se junte para formá-lo. O homem já nasce no Estado. Principal pensador: Aristóteles. TEORIA DA ORIGEM CONTRATUAL: Principal pensador: Hobbes, o homem nasce mau, o homem é lobo do próprio homem, ele nasce querendo destruir seu semelhante. Estado se forma por meio de um contrato

Universidade de Brasília Faculdade de Direito – Graduação Teoria Geral do Estado – Turma: B Docente: Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto ESTUDO DIRIGIDO 1 1 – Diz-se da Teoria Geral do Estado (TGE), enquanto constructo de uma ciência do direito e do Estado no contexto alemão da segunda metade do século XIX, ser ela uma teoria resistente. O que isso significa? Como se pode compreender ali o princípio monárquico? O surgimento da Teoria Geral do Estado, de caráter positivo…

corresponder, nesta acepção mais coletiva, aos próprios costumes. A tradição latina, ao traduzir éthos por mos (donde, moral), perverteu a origem etimológica ao confundir ética com moral. [ Define-se ética como sendo a capacidade de ação livre e autônoma do indivíduo. Significa, acima de tudo, capacidade de resistência que o indivíduo tem em face das externas pressões advindas do meio (inclusive pressões morais ilegítimas) ) Somente o individuo pode praticar a ética, e, neste sentido,…

Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações jurídicas e sua influência. Conclusão 22 Apêndice 23 Referências Bibliográfica 24 Introdução Este trabalho é referente à Teoria do Ordenamento Jurídico, dispondo…

Sumário 1. Teoria Geral da Política 7 2. Conclusões 9 2.1 Conclusão : Stephanie Vieira......... 8 2.2 Conclusão : Viviane Andrade 10 2.3 Conclusão : Adrilaine Cristina Novais Silva.............................................................11 3. Bibliografia 12 Introdução Teoria Geral da Política A filosofia do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosfia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este…