Filosofia para OAB

FILOSOFIA DO DIREITO

1. Introdução:
I) Finalidade

Reflexão

II) Filosofia do Direito
III) Características (C M F)
IV) Definição
V) Elementos
- Questão:

Verdades

01. Assinale a afirmativa correta no que diz respeito à filosofia do direito.
A) É o estudo do direito como forma de ciência.
B) A filosofia do direito tem por finalidade a indagação das verdades jurídicas.
C) Trata da ciência que tem por objeto o conteúdo do direito. D) É a consideração lógica do direito como uma ciência já acabada e aperfeiçoada.

2. Direito:

I) Interpretações:
II) Direito e Moral:
- Teoria do Mínimo Ético
- Teorias

- Teoria de Miguel Reale

III) Características:
Direito

Moral

Atributividade

Valor / Objetivo

Não objetivo

Bilateralidade

Sim

Sim

Coercitividade

Mecanismos de coação É espontânea

Vontade de outra pessoa

Autônoma

Heteronomia

02. (FCC 2010 - Defensor Público SP) Em sua Teoria
Pura do Direito, Hans Kelsen concebe o Direito como uma "técnica social específica". Segundo o filósofo, na obra O que é justiça?, "esta técnica é caracterizada pelo fato de que a ordem social designada como 'Direito' tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislador como desejável, provendo atos coercitivos como sanções no caso da conduta oposta".
Tal concepção corresponde à definição kelseniana do
Direito como

A) uma ordem estatal facultativa.
B) uma ordem axiológica que vincula a interioridade.
C) um veículo de transformação social.
D) uma ordem coercitiva.
E) uma positivação da justiça natural.

03. O estudo do direito e da moral, sob o aspecto da teoria do mínimo ético de Georg Jellinek, estabelece que. A) O direito está dentro da moral, podendo ser visualizado como uma parte desta.
B) A heteronomia é uma das características da moral e a coercibilidade se encontra no direito.
C) O direito encontra a moral em determinados aspectos, de forma que alguns pontos não são