2013 fichamento KELSEN Teoria Pura do Direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA

DISCIPLINA: EPISTEMOLOGIA
PROFESSOR: JOSÉ EDMILSON

MESTRANDOS:
FLAVIA FABRI
LIANA MARIA TABORDA LEIMA
MARCELLA OLIVEIRA
RICARDO MESSAGGI
ROBERT CARLON DE CARVALHO
SAMIRA ZEINEDIN

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO

REFERÊNCIA:
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8. Ed., 3ª tiragem, Vozes. Petrópolis, 1998, 2012.

TEMA:
Teoria Pura do Direito
Delimitação do tema:
Teoria do Direito Positivo
Objetivo geral:
Realizar reflexão sobre o que é o direito, sem, entretanto, avaliar a questão de como ele deve, ou deveria, ser.
Problemática:
O que é o direito?

FICHAMENTO:
TEORIA PURA DO DIREITO
p.1
1. A pureza
A teoria pura do Direito é uma teoria do Direito positivo (...)
Procura responder a esta questão: o que é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve ser o Direito, ou como deve ele ser feito.
p.2
2. O ato e o seu significado jurídico Se se parte da distinção entre ciência da natureza e ciências sociais, e, por conseguinte, se distingue entre natureza e sociedade como objetos diferentes destes dois tipos de ciência, põe-se logo a questão de saber se a ciência jurídica é uma ciência da natureza ou uma ciência social, se o Direito é um fenômeno natural ou social. Mas esta contraposição de natureza e sociedade não é possível sem mais, pois a sociedade, quando entendida como a real ou efetiva convivência entre homens, pode ser pensada como parte da vida em geral e, portanto, como parte da natureza.
p.3
3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação.
(...) o conhecimento que se ocupa do Direito encontra já, no próprio material, uma auto-explicação jurídica que toma a dianteira sobre a explicação que ao conhecimento jurídico compete.
p.4
4. A norma
a) A norma como esquema de interpretação
(...) o juízo em que se enuncia que um ato de conduta humana constitui um ato jurídico (ou antijurídico) é o resultado de uma