Teoria Autonoma De Hans Kelsen

NATURAL E DIREITO POSITIVO Recife Abril 2014 Anderson Ana Paula Luna Aparecida Galvão Layza Rodrigues Rayssa Buonafina Yasmin Camilo DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Este trabalho tem por finalidade apresentar os conhecimentos sobre a teoria primária do Direito bem como complementar a nota da primeira avaliação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito lecionada pela professora e orientadora Brenda Vieira Belo. …

TEORIA PURA DO DIREITO Resumo: A partir da leitura do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor aborda o princípio da segurança jurídica ao referir-se sobre a criação e a interpretação do direito. Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção…

1. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – MIGUEL REALE 1.1 INTRODUÇÃO Ao se pretender compreender o estudo sobre o tridimensionalismo realeano é necessário em primeiro lugar, dizer quem foi Miguel Reale: Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí-SP, no dia, 6 de novembro de 1910, e faleceu no dia 14 de abril de 2006, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil…

Identificar as distinções entre direito e moral; · Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; · Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; · Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. A Sociedade e o Direito . Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito; …

tendente a abolir: (...) III - a separação dos Poderes. Teoria da Separação dos Poderes O primeiro a falar sobre separação dos poderes foi Aristóteles. Ele identificou a existência de três funções distintas exercidas pelo soberano: a função legislativa que é a de elaborar normas gerais; a função executiva que é a de aplicar essas normas ao caso concreto; e a função judiciária que é a de dirimir os conflitos existentes na sociedade. No entanto, a teoria apresentada pelo mencionado…

humana e cuja medida é a natureza do homem ou a natureza das coisas. Já para Aristóteles, o Direito Natural é parte que cabe a cada um em razão de uma igualdade encontrada na natureza. Não depende da vontade humana e adquire uma espécie de existência autônoma. Basicamente, o Direito Natural é uma concepção atrelada a uma ideia de bem que não admite desvios em relação a essa ideia. Corresponde a um conjunto de valores e princípios logicamente anteriores e eticamente superiores ao…

A Hermenêutica Jurídica é uma teoria da interpretação, tem por objetivo primordial o estudo e a sistematização dos métodos, processos ou elementos utilizados na interpretação. É uma teoria científica da arte de interpretar, busca determinar o significado e o alcance de uma prescrição jurídica. A interpretação busca decifrar o sentido e o alcance da mesma. É a adequação da verdadeira coisa pensada com a coisa existente. O termo hermenêutica, de origem grega, é oriundo de…

viáveis e coeva. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo texto a partir do que foi lido. Discorre-se acerca dos equívocos a que o intérprete está sujeito, na Teoria da Interpretação de Paul Ricoeur. A Legística é sucintamente apresentada como novo ramo do saber que se propõe a melhorar a produção legislativa. São analisados o papel do legislador e o do intérprete. Conclui-se que a consistência…

que desrespeita a ação judicial com relação a casos complexos. Neste artigo se pretende analisar o enfretamento dos problemas da discricionariedade judicial e das resoluções de casos difíceis através do positivismo de Herbert L. A. Hart e Hans Kelsen, da teoria da única resposta de Dworkin e do pragmatismo jurídico de Richard Posner. Palavras-Chave: Discricionariedade judicial, casos difíceis, positivismo, pragmatismo, Ronald Dworkin. 1 INTRODUÇÃO A constituição irradia seus valores e…

posto (escrito) no sistema jurídico. Nesse ponto podemos definir o objeto de estudo como sendo as normas jurídicas positivadas. A moral, a vontade do povo, o fato social, são objeto de estudo da sociologia e não da ciência jurídica. Hans Kelsen crítica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). Sua crítica repousa sobretudo no fato de que o direito por vezes regula condutas internas e…