Teoria Autonoma De Hans Kelsen

acabando por completar-se. As primeiras teorias que explicavam a Moral surgiram na Grécia antiga, trazendo, na sua concepção a idéia de Bem. Para a teoria do estoicismo, o Bem consistia no desprendimento das coisas, na resignação, em saber suportar os sofrimentos, sendo estas virtudes a única fonte da felicidade. Já para a teoria do epicurismo, o Bem consistia no prazer, não um prazer desordenado, mais dentro de uma escala de importância. Para as teorias mais modernas o Bem consiste em…

As modernas teorias da justiça "A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento". John Rawls – Uma teoria da justiça Pretende este artigo examinar as teorias sobre a justiça formuladas no século XX, tanto no meio jurídico, como no meio filosófico, o que aqui se fará com relação às obras de Hans Kelsen, Jürgen Habermas, Chaïm Perelman e John Rawls. A escolha desses autores se justifica, tendo em vista que, além de grandes pensadores

TEORIA PURA DO DIREITO - HANS KELSEN O que pretendia Kelsen ao formular a TPD? Simples: definir o direito, descrevendo-o como uma ciência social e libertando-o de quaisquer laços ideológicos. Daí o qualificativo "pura", que se refere à teoria, e não ao direito. Não existe um "direito puro", e Kelsen sabia bem disso. É a teoria - ou seja, a descrição, o conhecimento - que deve sofrer a purificação metódica proposta por Kelsen. Até o início do século XX, o Direito compartilhava as suas…

jurídica dos Direitos Subjetivos é necessário analisar as teorias principais dos mesmos, sendo estas: a Teoria da Vontade, a Teoria do Interesse, a Teoria Eclética, a Teoria de Duguit e a Teoria de Kelsen. Teoria da Vontade – Segundo Bernhard Windscheid (1817-1892), o direito subjetivo depende da vontade de seu titular, isto é, “é o poder ou senhorio da vontade reconhecido pela ordem jurídica”. Hans Kelsen foi um dos maiores críticos desta teoria, demonstrando que a existência de…

Normas em Geral. 1.1. Do Uso Prescritivo da Linguagem. 1.2. O Conceito de Norma. 2. A Norma Jurídica. 3. Conclusões. RESUMO A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Para Kelsen, chega a ser objeto central, quase que exclusivo, da ciência do direito. Certamente que o Direito não é só norma. É fenômeno que se manifesta, em sua plenitude, mediante uma integração do fato ao valor, através da norma . Toma-se,…

o estado anterior, sendo um instrumento de integração e de equilíbrio, oferecendo ou impondo regras de comportamento; regulamentar e orientar a vida em sociedade, legitimar o poder político e jurídico. Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa…

VINCULAÇÃO DA UNIÃO À NORMA GERAL: uma análise à luz da doutrina de Hans Kelsen João Marcos Amaral ! Sumário: Introdução. 1 A Norma Nacional em Kelsen. 2 A Norma Geral no Direito Brasileiro. 3 Possibilidade de a União Excepcionar uma Situação Prevista em uma Norma Geral. Conclusão Resumo: O presente relatório monográfico enfrentará a questão da vinculação da União à Norma Geral, entendida esta como aquela que tem por destinatários todos os entes federados brasileiros. Para tanto,…

desenvolveu a Teoria pura do Direito a ciência jurídica se encontrava sob diversas influências de outros ramos, que buscavam incluir o direito em seus domínios. Em contraposição, Kelsen fora o primeiro a provar o direito como uma ciência; chamou de ‘Teoria Pura do Direito’ por excluir do campo investigações que entendia ser de outas disciplinas. NORMATIVISMO JURIDICO Os fatos e valores seriam objetos da sociologia e da filosofia do Direito, respectivamente, impondo o direito como uma…

Natural é de que todo ser é dotado de natureza e de um fim. O termo Direito Natural, para Paulo Nader significa que os princípios jurídicos não são criados pelos homens, mas são espontâneos, revelados pela própria natureza humana. Já Hans Kelsen em sua obra “Teoria Geral do Estado”, afirma que o Direito Natural é um ordenamento das relações humanas diferente do Direito Positivo, mais elevado e absolutamente válido e justo, pois vem da natureza, da razão humana e da vontade de Deus, que…

DIREITO JOAQUIM CREPALDI VARGINHA- MG A Teoria Pura Do Direito  Escrita em 1934 que é uma concepção jurídica, pelo qual o autor pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, o objetivo de toda ciência: objetividade e exatidão. Para conseguir essa autonomia científica era necessário uma depuração do objeto da Ciência Política., que para ele vinha sendo deturpada por estudos sociológicos, filosóficos, políticos, psicológicos etc. Kelsen não nega as relações existente…