As modernas teorias da justiça
"A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento".
John Rawls – Uma teoria da justiça
Pretende este artigo examinar as teorias sobre a justiça formuladas no século XX, tanto no meio jurídico, como no meio filosófico, o que aqui se fará com relação às obras de Hans Kelsen, Jürgen Habermas, Chaïm Perelman e John Rawls.
A escolha desses autores se justifica, tendo em vista que, além de grandes pensadores, dedicaram-se com profundidade tanto à ciência jurídica quanto à justiça, deixando notáveis contribuições ao desenvolvimento recente desses temas.
Assim, examina-se, inicialmente, neste estudo, a concepção de justiça em Kelsen, de cunho positivista, exposta na obra "O que é justiça?", que procura expurgar do interior da teoria jurídica as teorias jusnaturalistas edificadas ao longo de séculos.
Em seguida, analisa-se a concepção de justiça em Habermas, baseada na sua teoria da ação comunicativa e presente em "Direito e democracia: entre facticidade e à validade", na qual Habermas intenta compreender a dualidade do Direito moderno.
Adiante, aborda-se a concepção de justiça em Perelman, a partir da lógica formal, exposta em "Ética e Direito".
Segue-se, logo após, a análise da concepção de justiça em Rawls, contida na obra "Uma teoria da justiça", considerada uma das importantes desenvolvidas no século XX.
Finalmente, à guisa de conclusão, procura-se apresentar uma síntese das concepções de justiça abordadas no corpo do trabalho.
Convém salientar, ainda, que não constitui propósito do presente estudo submeter a um aprofundado exame crítico das complexas teorias desses renomados pensadores. O que se objetiva aqui é uma exposição das linhas fundamentais dessas concepções sobre a justiça que contribuíriam sobremodo para a doutrina jusfilosófica recente.
2.A TEORIA POSITIVISTA DE HANS KELSEN
2.1. A CRÍTICA KELSENIANA
Ao elaborar sua teoria da justiça, Kelsen