O abuso do poder de controle nas sociedades empresárias pelos stakeholders: exgese empírica à luz da teoria de justiça de john rawls

O ABUSO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PELOS STAKEHOLDERS: exgese empírica à luz da Teoria de Justiça de John Rawls

Autor: Cristian R. Wackerhagen, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Mestre em ciências jurídicas (direito das organizações públicas e privadas) pela UNIVALI/SC, Especialista em Direito Societário – pelo Instituto de Ciências Sociais – IICS/SP com extensão pela Varderbilt University Law School (Naschville - Tennessee/EE.UU.), Professor de Graduação e Posgraduação pelo Centro Universitario - Católica de Santa Catarina.

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver o tema da influencia dos STAKEHOLDERS nas organizações empresariais e sua responsabilidade social perante a companhia, adotando a teoria de Justiça de John Rawls como elemento de equilíbrio e justiça social. Para desenvolver este trabalho, estudaremos todo o contexto social em qual está inserida a empresa e sua sujeição a fatores externos. Isto se justifica porque a empresa moderna, faz muito tempo, não é mais uma organização isolada, administrada por um agente ou grupo interno. Atualmente, as organizações empresariais estão inseridas em um ambiente social e sujeitas as diversas formas de controle que se originam fora dela e que podem surtir efeitos graves para toda a sociedade quando exercidos de maneira abusiva, sem equilíbrio e respeito aos interesses comuns. Este fenômeno chamado controle externo, doravante denominado “influencia dominante ou relevante”, trás consigo a noção que o controle da sociedade ou da companhia seja vitima de forte interferência dos interesses de pessoas ou grupos – doravante denominados Stakeholders. Não é raro que uma sociedade empresarial esteja comprometida contratual ou economicamente, acabe por submeter-se as exigências de Bancos ou outras instituições, que geralmente condicionam a manutenção da relação creditícia a uma serie de providencias, exercendo um

verdadeiro controle