Teoria Autonoma De Hans Kelsen

Conceito e Origem do Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos…

FACULDADE DE IMPERATRIZ(FACIMP) RAUL PIRES REGO TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN CAPÍTULO VIII A ESSÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO. INTERPRETAÇÃO AUTÊNNTICA E NÃO- AUTÊNTICA. IMPERATRIZ 2014 RAUL PIRES REGO TEORIA PURA DO DIREITO. Trabalho apresentado junto ao Curso de Direito Noturno da Faculdade de Imperatriz à disciplina, Introdução ao Estudo do Direito, Ministrada pelo Professor Joel Dantas, para a obtenção da 1º nota do 1º Semestre

Direito Positivo ou Juspositivismo. Serão abordados o conceito e suas diferenças, características específicas, a fundamental importância de ambas teorias, os principais doutrinadores e correntes, além disso explanar sobre a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale em 1968 e também a Teoria Normativista do Austríaco Hans Kelsen (1881-1973), onde mostra que a ordem jurídica forma uma pirâmide normativa hierarquizada. Então, o estudo comparativo sobre o…

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos

(Poder que tem a norma jurídica de se fazer cumprir à força) e bilateralidade-atributiva (é a relação entre duas pessoas ( daí a bilateralidade ) que atribui tanto ''direitos'' como ''deveres'' entre os sujeitos dessa relação jurídica), a Moral é autônoma, incoercível e bilateral-não atributiva. MORAL DIREITO 1) Quanto à natureza do ato: a) Bilateral b) Visa mais à intenção, partindo da exteriorização do ato. a) Bilateral atributivo b) Visa mais ao ato exteriorizado, partindo da…

guardião da Constituição de acordo com Carl Schmitt e Hans Kelsen. O guardião da Constituição, de Carl Schmitt, representa uma reafirmação da tese do poder neutral de Benjamin Constant, com base na interpretação do artigo 48 da Constituição de Weimar que, segundo ele, daria ao presidente do Reich poderes excepcionais destinados à guarda da Constituição, conferindo-lhe um poder neutral, ou seja, mediador, regulador e tutelar. Por outro lado, Hans Kelsen reconhecia como guardião da…

ter cometido. Para outros que consistem em maioria a jurisprudência é um ciência. Na teoria Kelseniana, termo usado para o racionalismo dogmático, na jurisprudência não importa o produto do direito, porque nessa época o produto democrático é vazio de conteúdo. Kelsen com sua doutrina se opôs a anarquia conceitual, devido a teoria pura do direito ser a mais autêntica tentativa de fundamentação autônoma da ciência jurídica. O grande positivismo dessa doutrina foi fato majoritário…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Hans Kelsen (Com nota de Carré de Malberg e o debate ocorrido na sessão de 1928 do Instituto Internacional de Direito Público.) Introdução SÉRGIO SÉRVULO DA C U N H A Tradução do a l e m l o ALEXANDRE KRUG Tradução do italiano EDUARDO BRANDÃO Tradução do francês MARIA ERMANTINA GALVÃO Revisão técnica SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA EDUARDO DE MELLO E SOUZA OAB/SC 1 1 . 0 7 3 - 0 Martins Fontes Soo Paulo 2003 Títulos dos originais:…

Nesse sentido, a ética seria uma teoria dos costumes: a ciência dos costumes ("Enquanto conhecimento científico, a ética deve aspirar à racionalidade e objetividade mais completas e, ao mesmo tempo, deve proporcionar conhecimentos sistemáticos, metódicos e, no limite do possível, comprováveis."), ou, ainda, filosofia dos costumes. Filosofia entendida enquanto teoria a qual não se atribui o caráter de ciência. Moral não é ciência, senão objeto da ciência. Como teoria, a ética procura…

racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de formatação com o tradicionalismo romanista. Por fim, classificamos no âmbito do conhecimento idealista, o normativismo jurídico pensado por Hans Kelsen, em que procuramos ressaltar suas linhas de dissenção e diferenciação do positivismo jurídico. Jusnaturalismo O pensamento jurídico jusnaturalista influenciou (e influencia) decisivamente o direito moderno. A doutrina jusnaturalista…