Teoria Autonoma De Hans Kelsen

nível do político, para que não resulte em guerra civil. D) Sentido Jurídico – Hans Kelsen D ) O mote inicial de Teoria Pura do Direito, enquanto marco teórico, se situa quando Hans Kelsen enfaticamente eleva o Direito a uma categoria científica autônoma. Para tanto, apõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, em especial de toda ideologia política, moral e dos elementos de ciência natural, ou seja, uma teoria jurídica pura pautada na neutralidade científica. Assim, alicerça…

(6758785$ '$ 1250$ -85Ë',&$ $1È/,6( &5Ë7,&$ '$ 7(25,$ '( .(/6(1 André Maruch∗ Resumo Este projeto tem como escopo verificar se a teoria da estrutura hipotética das normas jurídicas, proposta por Hans Kelsen, se aplica a todas as normas jurídicas. O texto introduz as idéias de Kelsen, baseado principalmente em seu livro 7HRULD 3XUD GR 'LUHLWR; analisa o Positivismo Jurídico, que era o contexto do autor; expõe conceitos importantes para a compreensão do tema, como ser, dever-ser e…

que não existe uma relação de subordinação, mas sim mutualística, na qual ambos se regulam e se beneficiam. Direito e Moral 15) Qual a importância da moral para o Direito? Tudo o que é moral é Direito (e vice-versa)? Fundamente de acordo com a teoria dos círculos. R.: A moral tem uma importância vital para o Direito na medida em que garante um mínimo de conteúdo necessário para o objetivo do Direito, a organização da sociedade. Um Direito unicamente imoral poderia resultar em…

hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo hipotético estabelece condição para a produção de determinado efeito. Kelsen retomou essa distinção, considerando a norma jurídica um juízo hipotético por dependerem as suas consequências da ocorrência de uma condição: se ocorrer tal fato deve ser aplicada uma sanção. Então conclui Kelsen que a estrutura da norma jurídica é a seguinte: em determinadas circunstâncias, determinado sujeito deve observar determinada…

Friede* RESUMO: O presente artigo analisa a posição majoritária da doutrina que entende o Direito como autêntica e genuína ciência autônoma, abordando, principalmente, o conceito de ciência, a classificação binária das ciências e a classificação da Ciência do Direito, dentre outros conceitos jurídicos relativos ao tema em questão. Palavras-chave: Direito. Ciência Autônoma. Conceito. Classificação. ABSTRACT: This article examines the majority’s position of the doctrine that believes the law…

e passa a ter seu papel em um caso específico e concreto para o indivíduo que precise dela, ou seja, passa a ser o destinatário que aquela lei em particular vai atender ou sancionar. Pela teoria Pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica A Teoria Pura do Direito foi escrita por Hans Kelsen para dar entendimento de que a norma jurídica é um conjunto de normas positivadas e válidas e estas normas foram criadas para descrever o direito em geral e não no particular para…

jurídico. O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na Europa no século XIX. O principal idealizador do positivismo sociológico é Augusto Comte (1798 –1857). E do positivismo jurídico é Hans Kelsen (1881 – 1973). O positivismo sociológico adveio da teoria de Augusto Comte, que pretendeu realizar por meio da ciência uma reforma social, afirmando que a única ciência capaz de reformar a sociedade é sociologia ou física social, que era a ciência positiva…

ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO 94 O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Josesito Moura do Amaral Padilha Junior Is FORTALEZA - CEARÁ MARÇO 12007  1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Josesito Moura do Amaral Padilha Junior 1* K1 Is O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Monografia apresentada ao Curso de Especialização em…

NORMATIVISMO FORMALISTA DE HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico,

idéias e consecuções de idéias jurídicas na vida do país, quanto por seu oposto via reprodução de idéias “universais” às quais deveria se moldar a vida brasileira. Reale criticou Hans Kelsen e protagonizou a elaboração do “Novo” Código Civil. Nos dois grandes legados ele também teve papel contraditório. Na crítica a Kelsen há uma identidade germinal entre ambos. O Novo Código Civil, embora apresente a sistematização das novas formas de comportamento social, mantém os fundamentos…