Estrutura da norma juridica analise critica da teoria de Hans Kelsen

(6758785$ '$ 1250$ -85Ë',&$
$1È/,6( &5Ë7,&$ '$ 7(25,$ '( .(/6(1
André Maruch∗

Resumo
Este projeto tem como escopo verificar se a teoria da estrutura hipotética das normas jurídicas, proposta por Hans Kelsen, se aplica a todas as normas jurídicas. O texto introduz as idéias de Kelsen, baseado principalmente em seu livro 7HRULD 3XUD GR
'LUHLWR; analisa o Positivismo Jurídico, que era o contexto do autor; expõe conceitos importantes para a compreensão do tema, como ser, dever-ser e princípios da causalidade e imputação; apresenta a influência de Kant com o imperativo categórico e o hipotético; mostra elementos da referida teoria, como sanção, coação e delito, além da crítica de Herbert Hart a ela.

Palavras-chave: Kelsen, norma jurídica.

∗

Estudante do 5º período do curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1

André Maruch

(6758785$ '$ 1250$ -85Ë',&$
$1È/,6( &5Ë7,&$ '$ 7(25,$ '( .(/6(1

Trabalho apresentado à Pró-Reitoria de
Pesquisa e de Pós-Graduação da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
Número do projeto: 2004/78
Nome: André Maruch
Curso: Direito
Órgão financiador: PROBIC/PUC Minas
Período de vigência da bolsa: Fevereiro de
2004 a Dezembro de 2004
Orientador: Alexandre Travessoni Gomes
Curso de origem: Direito
Este projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a teoria do jurista Hans Kelsen, tendo em vista a sua aplicabilidade ou não a todas as normas jurídicas. Kelsen, polêmico autor que teve sua mais famosa obra, a 7HRULD 3XUD GR 'LUHLWR, publicada na primeira metade do século XX, demonstrou a estrutura hipotética das normas jurídicas utilizando-se de bases kantianas e de outros conceitos, além de ter intentado aplicar a pureza científica típica da Matemática ao Direito.

Belo Horizonte
2004

2

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar a Deus, pois sem Ele este trabalho não teria sido feito.
Agradeço ao Professor Alexandre Travessoni Gomes pela paciência, interesse e
empenho